OIT e Governo da Bahia lançam projeto de combate ao trabalho infantil
Combater o trabalho infantil e proporcionar atividades educacionais para 14 mil crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 anos, nos 18 municípios do Território de Identidade Semi-Árido Nordeste II.
Esse é o objetivo do projeto de cooperação técnica Apoio aos Esforços Nacionais por um Estado Livre do Trabalho Infantil – Bahia, Brasil, lançado ontem, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Governo do Estado, durante a reunião do Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente.
As estratégias incluem o apoio aos esforços da Bahia para se tornar um estado livre de trabalho infantil e assim conquistar apoio mais amplo nos níveis estadual e federal em prol da ação continuada contra o trabalho infantil no Brasil.
Trabalho decente – O projeto fará parte integrante da Agenda Bahia de Trabalho Decente (ABTD) e será coordenado pelo Governo do Estado, pelo Comitê Gestor e pela OIT, com o apoio das secretarias estaduais de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza; de Desenvolvimento e Integração Regional; e de Educação.
Eliminar as piores formas de trabalho infantil no Brasil até 2016. Essa é a meta estabelecida pela OIT, segundo a diretora Mundial do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec/OIT), Michele Jankanish. Ela considera a parceria uma boa oportunidade de aprender e trocar experiências sobre os programas de combate ao trabalho infantil na Bahia.
O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade da articulação das entidades envolvidas no combate ao trabalho infantil para potencializar as ações desenvolvidas.
Modelo – O Programa Juventude Cidadã, do Ministério do Trabalho e Emprego, coordenado na Bahia pela Setre, pode servir de modelo para futuros programas desenvolvidos em parceria entre a OIT e a Setre. O projeto desenvolve qualificação profissional e promoção da cidadania para jovens de 16 a 24 anos.
Uma comitiva composta pela diretora mundial do Ipec/OIT, Michele Jankanish, pelo secretário Nilton Vasconcelos e pelo responsável do Ipec nas Américas, Lars Johansen, visitou a turma do Projeto Juventude Cidadã do Bairro da Paz.
Em sua primeira etapa, iniciada em 16 de junho, o programa atende 2.440 jovens, em Salvador, e a meta é, até o final do ano, atender 3.500 jovens na capital e outros sete mil jovens em 58 municípios do interior.