Decreto nº 23.946, de 26 de agosto de 2025
Altera o Regimento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI.
https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-23946-de-26-de-agosto-de-2025Lei nº 14.032, de 18 de dezembro de 2018
Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-14032de-18-de-dezembro-de-2018
Decreto nº 18.582, de 31 de agosto de 2018
Altera o Regimento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI.
https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-18582-de-31-de-agosto-de-2018
Decreto nº 17.029, de 14 de setembro de 2016
Aprova o Regimento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI.
https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-17029-de-14-de-setembro-de-2016
Decreto nº 17.028, de 14 de setembro de 2016
Cria o Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia – CETAB, na estrutura da SEAGRI.
https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-17028-de-14-de-setembro-de-2016
Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014
Modifica a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo Estadual e estabelece a atual denominação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – SEAGRI.
https://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/lei-no-13204-de-11-de-dezembro-de-2014