Agricultores familiares têm até março para se inscreverem no Programa Garantia-Safra
Os agricultores familiares baianos devem ficar atentos ao prazo de inscrição do programa Garantia-Safra, para a safra de inverno. Até 10 de março os agricultores do semi-árido podem comparecer aos escritórios locais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), para efetivarem suas inscrições.
A expectativa é chegar a 18 mil adesões de agricultores familiares, mais do triplo da safra de inverno passada (2007/2008), que atingiu a 5.294 adesões. “Estamos entusiasmados com o número de inscrições e com o compromisso das prefeituras em aderirem ao programa e contribuírem para geração de renda do agricultor”, disse o engenheiro agrônomo e um dos coordenadores da Rede Temática de Crédito da EBDA, Samuel Feldman.
Os municípios que já aderiram ao programa são: Paulo Afonso, Valente, Quinjingue, Capela do Alto Alegre, Filadélfia, Tapiramutá, Cipó, Santo Estevão, Barrocas, Itatim, Candeal, Feira de Santana, Tanquinho, Ipirá, Baixa Grande, Antônio Cardoso, Tucano, Ribeira do Pombal, Pé de Serra, Santa Bárbara, Ipecaetá, Irará, Monte Santo, Andorinhas, São José do Jacuípe, Serrolândia, Ichu, Nova Fátima, Santa Brígida, Euclides da Cunha, Jequié, Serrinha, Castro Alves, Araci e Mairi.
O programa
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), que visa atender a agricultores que sofrem com a ocorrência da seca ou do excesso de chuva. Além de assegurar e incentivar os produtores, o programa também estimula a participação da sociedade civil em sua implantação, envolvendo os governos federal, estadual e municipal.
Os municípios que podem participar são os localizados na região Nordeste, Norte do Espírito Santo, Norte de Minas Gerais, além do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, isto é, as áreas de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE.
Todo agricultor familiar que ganhar até um salário mínimo e meio, cultivar áreas não irrigadas e efetuar a participação no programa antes do plantio, pode participar da iniciativa. As culturas cobertas são arroz, feijão, mandioca ou milho, e a área permitida para fazer parte desta iniciativa corresponde a 0,6 até 10 hectares. Os agricultores inscritos recebem R$ 550, 00 pagos em cinco parcelas.
Recebem o benefício os agricultores mediante a seguinte situação: comprovação da seca ou do excesso de chuva, constatação da perda a partir de 50% da produção e cumprimento das regularidades nos aportes de recursos ao fundo por parte dos municípios.
Assimp/EBDA
26/02/09.