Período do defeso do camarão começa amanhã
A partir de amanhã, os pescadores artesanais da Bahia, que vivem da cultura do camarão, devem suspender as suas atividades e procurar um dos postos do SineBahia para garantir o seu direito ao seguro-desemprego.
Para ter acesso ao benefício, os pescadores precisam cumprir algumas exigências. É necessário ter registro como pescador, com antecedência mínima de um ano da data do inicio do defeso; possuir comprovação de venda de pescado à pessoa jurídica ou cooperativa; inscrição no INSS como segurado especial; comprovante de, pelo menos, dois recolhimentos ao INSS em nome próprio; não estar em gozo de nenhum benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e ser filiado a uma colônia de pescadores.
Munidos dos documentos, os pescadores deverão procurar uma das unidades do SineBahia e efetuar um cadastro, que garante a compensação financeira de um salário mínimo por mês, durante a proibição da pesca.
Nos municípios que não possuem unidades do SineBahia, técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), farão o cadastramento de acordo com cronograma de datas planejado com as colônias de pescadores.
Estratégia para reprodução da espécie
O defeso tem o objetivo de preservar a espécie durante a fase do recrutamento, quando é verificada na natureza a existência de grande quantidade de camarões jovens, que ainda não chegaram à idade de reprodução.
Devido ao ciclo biológico peculiar, que envolve um processo migratório complexo, crescimento rápido e vida curta, torna-se mais importante proteger o camarão nessa fase juvenil do que na postura dos ovos, como é o indicado para a lagosta e outros crustáceos.