Agricultores familiares já podem aderir ao Garantia Safra
Agricultores familiares pronafianos A e B, que plantam na safra verão e tiveram perda na lavoura superior a 50%, por motivo de estiagem ou excesso hídrico, já podem aderir ao fundo Garantia Safra 2009/2010. O benefício, criado pelo governo federal assegura uma renda de R$ 550,00, paga em cinco parcelas mensais de R$110,00. Neste ano/safra, as inscrições das prefeituras e dos produtores acontecem concomitantemente até o dia 21 de agosto e podem ser feitas no site da Secretaria da Agricultura, no endereço www.seagri.ba.gov.br.
Para definir cotas para os estados e realizar possíveis ajustes, acontecerá nos próximos dias 17 e 18, em Brasília, uma série de reuniões do Comitê Gestor nacional. Segundo o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio, que participará do encontro, a expectativa é de que o valor do benefício seja ampliado e beneficie 120 mil agricultores no estado. No último ano agrícola, 22,614 mil pequenos produtores baianos aderiram ao fundo, o que representa um avanço de 49% em relação às safras 2007/2008.
Pode aderir ao Garantia Safra o agricultor que planta feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, numa área de até 10 hectares e que tenha renda bruta familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. A perda de safra deverá ser comprovada na forma do regulamento, pelo menos 50%, após verificada a regularidade quanto ao recolhimento das contribuições individuais dos agricultores familiares, dos municípios e dos Estados. Na Bahia, o programa beneficia de forma prioritária, agricultores que estão na região semi-árida e que não tenham plantios irrigados.
Fonte:
Ascom/Seagri
Ana Paula Loiola
3115-2767/2737