Agricultores familiares já podem aderir ao fundo Garantia Safra
Agricultores familiares beneficiados pelo Pronaf A e B que plantam na safra verão e tiveram perda na lavoura superior a 50%, por motivo de estiagem ou excesso hídrico, já podem aderir ao fundo Garantia Safra 2009/2010. O benefício, criado pelo governo federal, assegura uma renda de R$ 550, paga em cinco parcelas mensais de R$ 110. Neste ano/safra, as inscrições das prefeituras e dos produtores acontecem concomitantemente até 21 de agosto e podem ser feitas no site da Secretaria da Agricultura www.seagri.ba.gov.br.
Para definir cotas para os estados e realizar possíveis ajustes, acontecerá hoje e amanhã, em Brasília, uma série de reuniões do Comitê Gestor Nacional.
Ampliação
Segundo o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florêncio, que participará do encontro, a expectativa é de que o valor do benefício seja ampliado e beneficie 120 mil agricultores no estado. No último ano agrícola, 22.614 pequenos produtores baianos aderiram ao fundo, o que representa um avanço de 49% em relação às safras de 2007 e 2008.
Pode aderir ao Garantia Safra o agricultor que planta feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão numa área de até 10 hectares e que tenha renda bruta familiar mensal menor que um salário mínimo e meio. A perda de safra deve ser comprovada na forma do regulamento, pelo menos 50%, depois de verificada a regularidade quanto ao recolhimento das contribuições individuais dos agricultores familiares dos municípios e dos estados.
Na Bahia, o programa beneficia de forma prioritária agricultores da região do semiárido e que não têm plantios irrigados.