Seagri estimula prefeituras a aderirem ao Garantia Safra
A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA, está estimulando as prefeituras baianas para a importância de aderirem ao Programa Garantia Safra para a safra de verão 2009/2010. Para realizar a adesão os municípios interessados devem, até o dia 31 de agosto, preencher o formulário que se encontra no site da Seagri, (www.seagri.ba.gov.br/termo_adesao_verao.asp), e encaminhá-lo via sedex para a Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF).
“Apoiar a agricultura familiar é uma das prioridades do governo”, disse o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz, destacando que a participação das prefeituras é fundamental para que o agricultor tenha acesso ao Garantia Safra. “Por isso estamos nos empenhando para que as prefeituras façam a adesão ao programa”, afirma o secretário.
Executado pela Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), o Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criada para proteger o agricultor familiar em caso de perda de safra por causa da seca ou do excesso de chuva. O Garantia Safra paga R$ 600,00 ao agricultor que sofreu prejuízos, em quatro parcelas de R$150,00.
A contrapartida da prefeitura é de apenas 3% do valor do seguro, recurso que acaba retornando aos cofres do município, uma vez que o agricultor beneficiado vai usar o dinheiro para manter a família naquela emergência.
A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil, num total de 765 mil famílias, equivalentes a mais de quatro milhões de pessoas. O Estado conta com 27.489 cotas do Garantia Safra, mas a Seagri está pleiteando junto ao Comitê Gestor do programa a ampliação para pelo menos 100 mil cotas.
GERANDO RENDA
Com o desafio de estimular as prefeituras a aderirem o programa 2009/2010 e em apoio à coordenação estadual do programa Garantia-Safra, técnicos da EBDA estão visitando cada prefeitura cujos municípios plantam na safra verão, mostrando os benefícios que o programa proporciona ao agricultor familiar. “Aderindo ao Garantia Safra, os municípios estarão contribuindo para melhorar a vida do homem no campo, gerando renda nas propriedades rurais”, disse o presidente da EBDA, Emerson Leal.
Nesta etapa, já aderiram os municípios de Riacho de Santana, Casa Nova, Central, Seabra, São Felix do Coribe, Iuiú, Juazeiro, Pilão Arcado. “O número de prefeituras é pequeno em relação à quantidade de municípios que plantam na safra verão. Por isso, estamos empenhados em aumentar as adesões para beneficiar o maior número possível de agricultores”, completa o engenheiro agrônomo e um dos coordenadores da Rede Temática de Crédito da empresa, Samuel Feldman. A EBDA é a responsável pelas inscrições dos agricultores, através da emissão da declaração de aptidão (DAP).
Além de assegurar e incentivar os produtores, o programa estimula a participação da sociedade civil em sua implantação, envolvendo os governos federal, estadual e municipal. Podem aderir ao programa os agricultores familiares que ganham até um salário mínimo e meio, cultivam áreas não irrigadas.
Os municípios que podem participar do programa são os localizados na região Nordeste, Norte do Espírito Santo, Norte de Minas Gerais, além do Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, isto é, as áreas de abrangência da Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE. As culturas cobertas são arroz, feijão, mandioca ou milho, e a área plantada permitida para fazer parte desta iniciativa é de 0,6 até 10 hectares.
Endereço para o envio do formulário de inscrição via sedex
End: Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária 4ª Avenida, nº 405, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP 41750300, Salvador-BA. Contatos: Jair C. Almeida ou Alexandre Contreiras.
Tel: 3115-2867.
Josalto Alves - Assessoria de Imprensa/Seagri
Manuela Soares - Assessoria de Imprensa/EBDA
24.07.09