Seagri discute proposta de apoio às comunidades tradicionais de fundo de pasto
A Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), juntamente com a Central das Associações Agro-pastoris de Fundo e Fecho de Pasto da Região de Senhor do Bonfim, realiza nesta quarta-feira, (12) , em Feira de Santana, debate a proposta que visa articular ações do governo que beneficiem as comunidades tradicionais localizadas em áreas de fundos de pasto. A discussão está sendo realizada no “Seminário Estadual de Cidadania das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, com o apoio da CDA, que segue até o dia 14 de agosto. “Com essa proposta, visamos contribuir para que as comunidades tradicionais de fundos de pasto tenham políticas públicas específicas”, afirmou o Coordenador de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselmo Pereira de Souza.
A proposta requer uma ação mais articulada e institucionalizada pelas diversas secretarias de Estado, que tem como objetivo garantir a permanência e sustentabilidade dessas famílias em suas áreas de origem e também, melhorar as suas condições de vida, adequando-as aos atuais padrões de educação de saúde e de moradia das demais localidades do Estado. “Sendo uma proposta, deverá ser consolidada e posteriormente analisada pelos secretários das respectivas pastas”, explicou Luís Anselmo.
Na questão produtiva, pretende-se aproveitar grande potencial organizativo dessas comunidades, assim como, os laços de solidariedade e de companheirismo para aperfeiçoar o processo de autogestão dos grupos existentes na diversificação das atividades e na ampliação de cadeias produtivas a partir das principais práticas culturais existentes.
Os Fundos de Pasto
O Estado da Bahia possui hoje 413 áreas de Fundo de Pastos, que envolvem um total de 16.438 famílias. Destas áreas, 125 estão reconhecidas pelo Incra e 96 já estão tituladas. Neste primeiro semestre de 2009, já foram realizadas 9 medições em áreas de fundos de pasto, foram efetuados 320 requerimentos e realizados 17 cadastros no Sipra. “A regularização fundiária dessas áreas é uma ação inédita e específica do Estado da Bahia”, assegurou o coordenador de Desenvolvimento Agrário, Luís Anselmo.
As comunidades de fundos de pasto constituem um sistema de ocupação de terras por comunidades, em geral, com certo grau de parentesco e que tem como principal atividade econômica o pastoreio de forma extensiva de pequenos rebanhos familiares de bovinos e de animais de pequeno porte (caprinos e ovinos). O processo de regularização fundiária, além de garantir a permanência dessas comunidades tradicionais em seus locais de origem, viabiliza a manutenção de criatório de caprinos em áreas de caatinga em sistema de pastoreio extensivo que tem alta expressividade no Estado.
Fonte:
Ascom CDA – 11/08/09
Monique Conceição
(71) 3116.7249