Expresso Cidadã facilitará a vida das agricultoras
Na feira, foi inaugurado o Expresso Cidadã – ônibus com infraestrutura para oferta de serviços de regularização de documentação para mulheres da zona rural.
A unidade móvel do programa de documentação da Bahia servirá para facilitar a vida do baiano que precisa de documentos básicos, como RG, CPF e carteira de trabalho.
O decreto foi assinado pelo governador e o secretário da Fazenda, Carlos Martins, passando a integrar a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) ao Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural.
Com isso, a Sefaz adotará medidas para a participação no projeto Expresso Cidadã, visando à concessão de inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS da Bahia e ao fornecimento de impressos de documentos fiscais para as trabalhadoras rurais poderem comercializar a sua produção agropecuária.
O secretário da Fazenda detalhou como essa parceria vai beneficiar as agricultoras. "A Sefaz vai participar do Expresso Cidadã e, por meio, dele a mulher agricultora vai poder fazer a inscrição estadual e ao mesmo tempo terá o bloco de talão de notas fiscais. A partir daí vai poder comprovar a sua relação com a produção rural, facilitando sua vida", observou.
Além da Bahia, outros dois estados já receberam a Feira Estadual da Economia Feminista e Solidária: Pernambuco e Rio Grande do Norte. Até 2010, serão realizadas feiras em mais quatro estados.