Munícipios vão receber orientação especializada sobre gestão ambiental
Especializar gestores públicos para atuarem na gestão ambiental de forma segura e eficiente em seus municípios é o principal objetivo do curso Gestão Ambiental Compartilhada e Governança Pública, que teve aula inaugural ontem, na sede da Diretoria de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Deama).
O curso é oferecido pela Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Serviço Nacional da Indústria (Senai/Cetind), em parceria com a Coelba, Petrobras e Votorantim.
A primeira turma terá gestores de 37 municípios baianos que já aderiram ao programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que atribui aos municípios a competência de licenciar atividades de impacto local.
Os gestores públicos vão aprender, em um ano, temas como Desenvolvimento Sustentável, Aspectos Jurídicos e Econômicos da Gestão Ambiental, Governança Pública, Gestão Ambiental na Indústria com foco em preservação e poluição, Políticas nacional, estadual e municipal do meio ambiente, Gestão no Setor de Saneamento e Saúde Pública.
Eficiência – O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, informou que o curso é uma estratégia para tornar o sistema ambiental mais eficiente e eficaz, já que os municípios estarão preparados para assumir a competência de licenciar de forma legítima e segura.
"Celeridade nos processos é fundamental, mas é imprescindível qualidade técnica e jurídica", disse Matos.
A diretora do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Beth Wagner, destacou que o curso, além de qualificar a mão-de-obra dos funcionários de carreira, poderá ajudar o bom andamento dos trabalhos ambientais em todo o estado. "A iniciativa também pretende adiantar os processos de licenças ambientais nos municípios", explicou Beth.
Cerca de 170 municípios já aderiram ao programa de Gestão Ambiental Compartilhada, que pretende descentralizar a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência.
A ideia é estruturar o Sistema Estadual de Meio Ambiente, com enfoque no processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios baianos para a gestão ambiental.