Programa Água para Todos completa 2 anos
Faltando pouco mais de um ano para a finalização da gestão de Jaques Wagner, o governo baiano está a todo vapor para cumprir as ambiciosas metas do que considera o maior programa de saneamento básico em execução no País, o Água para Todos (PAT). Presente em 400 dos 417 municípios, o programa pretende ampliar, até 2010, a cobertura de fornecimento de água da zona rural de 31% para 51% e na zona urbana de 94,7% para 98%. A implantação, a ampliação e a melhoria de sistemas de esgotamento sanitário, além do tratamento de efluentes associado à preservação de mananciais utilizados para abastecimento, são outras metas. Ao todo, somando zonas rurais e urbanas, o programa espera prover esgotamento sanitário para 2,3 milhões de pessoas e garantir água de qualidade para 1,25 milhão, totalizando cerca de 3,5 milhões de pessoas.
Mesmo dispondo de uma considerável reserva de água doce, concentrada em 26 bacias hidrográficas e em importantes aquíferos subterrâneos, a Bahia, com uma população superior a 14 milhões de pessoas, registrava em 2007 um quadro grave de segurança hídrica, notadamente no meio rural. Ali, onde vivem 4,5 milhões de baianos, 70% das pessoas não tinham acesso à água potável e 95% não contavam com esgotos. Diante da gravidade da situação e da adesão do Brasil aos Objetivos do Milênio da ONU (que estabelece a redução pela metade, até 2015, da proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura e ao saneamento básico), o governo baiano fixou essas metas para 2010.
BALANÇO Lançado em 2007, no balanço realizado até setembro deste ano, foram realizadas obras de grande, médio e de pequeno porte. Até então foram construídas 28 barragens, perfurados 1.496 poços, instaladas 35 mil cisternas, implementados 902 sistemas de água, entre simplificados, convencionais e integrados, recuperados ou ampliados 400 sistemas e realizadas 287 mil ligações de água. Além disso, foram construídos 35 sistemas de esgotamento sanitário, realizadas 122 mil novas ligações de esgoto e 13 mil obras de melhoria em sanitários domiciliares. Para tanto, foram investidos, entre recursos federais e estaduais, R$ 401 milhões.
Praticamente todas as secretarias do estado passaram a desenvolver ações relacionadas com a água e o saneamento – assunto não mais restrito a uma secretaria, órgão ou empresa pública especializados em recursos hídricos. Além destes, o programa Água para Todos está na agenda das pastas de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano, Educação, Saúde, Agricultura, Integração Regional, Promoção da Igualdade, Turismo, além das áreas sistêmicas de Planejamento, Fazenda e Administração. O programa atende a todo território baiano, priorizando o semiárido, Bacia do São Francisco e seus principais núcleos e urbanos e rurais, populações ribeirinhas, núcleos próximos aos equipamentos hídricos, as pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família, nas áreas de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.