Agricultura familiar é capaz de suprir merenda dos alunos
Na ocasião, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, destacou os avanços alcançados na alimentação dos estudantes com a promulgação, no ano passado, da Lei nº 11.947, que determina que 30% dos recursos repassados pelo FNDE sejam aplicados na compra de alimentos de agricultores familiares.
"Quem faz a lei acontecer é o cidadão. Ela só vai gerar resultados quando acreditarmos em seus princípios", disse. Para Balaban, a importância estratégica de São Paulo no cenário nacional coloca o estado como um dos principais propagadores do uso de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar.
Presidente da Câmara dos Deputados na época da tramitação da lei no Congresso Nacional, o deputado federal Arlindo Chinaglia defendeu o envolvimento ainda maior dos produtores familiares no fornecimento da merenda. "Nada impede que cheguemos a 100%". Em sua opinião, a produção de orgânicos ganhará estímulo extra: "Antes de ser boa para a educação, a inclusão da agricultura familiar na alimentação escolar vai ser ótima para a saúde dos alunos."
ESTRUTURA
Os participantes do evento trocaram experiências sobre a aplicação da nova lei. Animado, o presidente da Associação dos Produtores Rurais Renascer, Francisco Alves Dantas, relatava: "Já fechamos o segundo contrato para fornecimento da merenda à prefeitura de Lins e estamos em negociação com outras três cidades: Promissão, Sabino e Avanhandava". Para ele, governos estaduais e municipais deveriam ajudar na estruturação das associações e cooperativas de agricultores familiares. "Faltam caminhões para aprimorarmos a distribuição dos produtos", afirmou.
A prefeitura de Mongaguá, município no litoral paulista, está capacitando agricultores e pescadores para se adequarem às exigências do fornecimento de alimentos para a rede de ensino. "Até o momento, contamos com 50 produtores locais cadastrados. Temos nos esforçado para incluí-los em nossas compras porque, assim, não precisaremos buscar fornecedores em outros municípios", relatou Aline Menescal, nutricionista da secretaria municipal de educação.
CADASTRO
Entre as diversas atividades ocorridas no evento, os representantes de associações e cooperativas de produtores agrícolas preencheram um cadastro disponível no portal do MDA na internet. A partir das informações constantes do cadastro, os gestores responsáveis pela compra da merenda nos municípios poderão ter uma ferramenta em tempo real para pesquisar, por exemplo, os produtos oferecidos e a abrangência de distribuição de cada fornecedor.
Por força da Lei 11.947, a partir deste ano pelo menos R$ 600 milhões – que representam 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar em todo o país – terão de ser aplicados na compra de alimentos de agricultores familiares. Um dos objetivos da medida foi fortalecer as economias locais.
Fonte:
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação