Conferência discute ações para fortalecer trabalho decente no estado
A 2ª Conferência Estadual do Trabalho Decente, iniciada ontem no Hotel Sol Bahia, vai avaliar os avanços das propostas e expectativas para fortalecer o trabalho decente no estado. Durante o evento, que continua até hoje, serão apresentadas propostas de implantação do programa Bahia do Trabalho Decente, que tem como finalidade efetivar o diálogo entre governo, empregados e empregadores e a transversalidade do Trabalho Decente nas políticas públicas estaduais.
De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a Bahia tem avançado na erradicação do trabalho infantil. Os programas de combate a esta prática estão sendo aplicados, principalmente na Região do Semiárido, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entre as propostas discutidas no evento estão o incentivo fiscal às empresas que trabalham com reciclagem, campanhas de mobilização e de conscientização para prevenir e combater o trabalho escravo, além da ampliação de cursos de qualificação para o trabalhador doméstico.
A Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma iniciativa pioneira em nível subnacional no mundo e se apoia no conceito definido pela OIT, "do trabalho remunerado adequadamente, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna".
Primeiro estado - A diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, explica que o Brasil está comprometido com o Trabalho Decente desde 2003, quando foi assinado pelo governo federal e a OIT um termo a fim de construir uma agenda com este compromisso.
Abramo afirmou que a Bahia foi o primeiro estado a implantar a proposta para a realidade local. O estado baiano também foi o primeiro no mundo a se preocupar com a construção da Agenda do Trabalho Decente.
"Este foi um pioneirismo muito valorizado pela OIT e que passou a ser referência para outros estados dentro e fora do Brasil", enfatizou.
A agenda busca promover o trabalho decente no estado por meio de parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e representações dos trabalhadores e empregadores, visando contribuir para sua incorporação nas políticas públicas do trabalho, nas práticas de gestão públicas e privadas e na sociedade de forma geral.
Oito eixos prioritários estão sendo abordados no encontro
Durante a conferência serão debatidos os eixos prioritários da Agenda Bahia: Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Promoção da Igualdade, Serviço Público, Juventude, Trabalho Doméstico e Empregos Verdes .
O governador Jaques Wagner explicou que a Agenda Bahia do Trabalho Decente será apresentada a vários países sob a supervisão da OIT. De acordo com ele, nesta segunda conferência os temas devem ser ainda mais aprofundados com o objetivo de construir políticas públicas para o segmento.
"Depois da crise financeira mundial nos demos conta de que é preciso cuidar do mundo do trabalho. Estamos vivendo um momento bom com 212 mil novos empregos em três anos e quatro meses, sendo que 41 mil foram apenas em 2010. Por isso, temos que tratar de qualificação e segurança de nossos trabalhadores", afirmou o governador.
As propostas apresentadas na 2ª Conferência são resultados das seis plenárias regionais realizadas entre os dias 28 de abril e 11 de maio, nos municípios de Itabuna, Feira de Santana, Barreiras, São Sebastião do Passé, Juazeiro e Vitória da Conquista.
As etapas regionais reuniram cerca de 900 pessoas para discutir a realidade local dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.