Secretaria apresenta novidades do próximo PPA Participativo
Um modelo aprimorado do último Plano Plurianual Participativo (PPA-P) foi apresentado, ontem, pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), a representantes de todas as secretarias estaduais. O plano para o período 2012/2015 deverá ser entregue à Assembleia Legislativa até 31 de agosto de 2011 e será elaborado a partir de plenárias realizadas em todos os territórios de identidade, das sugestões dos cidadãos baianos via internet e de reuniões com jovens e todos os conselhos estaduais.
Segundo o chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares, a forma de consulta à sociedade trará novidades em relação ao último PPA-P. De março a junho, haverá duas plenárias em cada território, envolvendo membros do governo, vereadores, deputados e representantes de todos os setores da sociedade para discutir propostas para o documento. "As demandas das regiões serão debatidas a partir de áreas temáticas contidas na peça orçamentária como temas sociais, econômicos, de infraestrutura e de gestão democrática. A ideia é integrar e diminuir o número de programas para possibilitar melhor acompanhamento das ações."
Valadares informa também o envio aos territórios de uma proposta-matriz, com base no Plano Bahia 2023 – que é o planejamento de longo prazo para o estado –, nos planos territoriais, no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), no programa de governo apresentado nas eleições e nas diversas conferências ocorridas ao longo dessa gestão.
As plenárias terão início no território Portal do Serão, nos dias 17 e 18 de março, e terminam na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com reuniões nos dias 16 e 17 de junho, na capital. A partir de março, estará disponível na internet o PPA Net, site por meio do qual os cidadãos poderão apresentar sugestões para as diretrizes prioritárias da peça orçamentária. Ainda como novidade no desenvolvimento do documento está o PPA Mirim, destinado a discutir, nas escolas, as prioridades da juventude para os próximos anos na Bahia.