Itaberaba e Jequié apresentam propostas para PPA Participativo
A terceira e a quarta consultas públicas do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2112-2015 foram realizadas sábado passado, nas cidades de Itaberaba e Jequié, respectivamente territórios de identidade Piemonte do Paraguaçu e Rio de Contas. As plenárias têm o propósito de estabelecer o diálogo com a população para construir de forma coletiva o planejamento das ações do Governo da Bahia, de modo que cada região eleja suas prioridades.
Em Jequié, o encontro aconteceu no Instituto de Educação Régis Pacheco, com a presença de aproximadamente 300 pessoas. Em Itaberaba, representantes dos moradores do território e do governo estadual se reuniram no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.
O secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, afirmou que o processo do PPA traduz o compromisso do Estado de concretizar sugestões das comunidades locais. "Não discutimos qualquer proposta. Tocamos em pontos realmente necessários. O PPA avalia as ações implantadas e permite avançar nos projetos. A intenção é articular as políticas dos territórios com as políticas setoriais."
Para o diretor do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Otávio de Jesus Assis, vários segmentos da sociedade têm oportunidade de apontar suas demandas. "Há expectativa pela implantação daquilo que foi sugerido, principalmente em relação à infraestrutura, e inclusão pela educação. O importante é qualificar e colaborar para uma interferência positiva nos aspectos socioeconômicos desses municípios."
Rio de Contas – O coordenador do PPA Participativo na região, Mário Sebastião, sinalizou para a revitalização da Bacia do Rio de Contas, ampliação de cursos profissionalizantes e recuperação de estradas.
Segundo ele, a educação foi área prioritária em 2007, com implantação do curso de medicina na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), do centro profissional, em Ipiaú, e do programa Todos pela Alfabetização (Topa), que atendeu aproximadamente 20 mil pessoas na região. Já na área de Saúde, teve destaque a reestruturação do Hospital Prado Valadares, onde foi duplicado o número de leitos e reativada a pediatria.
"O Água para Todos viabilizou a construção de mais de 600 cisternas e poços, beneficiando mais de sete mil pessoas, e de dois sistemas de esgotamento sanitário, o que favoreceu a agricultura familiar, modernizando a irrigação", disse. De acordo com ele, em quatro anos, foi triplicado o atendimento em assistência técnica e extensão rural.
2012-2015 – Na opinião do representante do colegiado territorial, Jefferson Andrade, o PPA Participativo consolida e reafirma novo compromisso para o período 2012-2015. Ele afirmou que percebeu alteração na dinâmica da região. "Devido à construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e da possibilidade de crescimento do setor de mineração, a agricultura – base da nossa economia – deixou de ser prioridade."
Ainda em Jequié, a presidente da Associação das Donas de Casa da Bahia, Marinelma Macedo, citou os avanços nas políticas públicas. "Temos um galpão da Indústria Cidadã que possui mais de mil associadas produzindo e comercializando artesanato. A iniciativa renovou a vida dessas mulheres."
Ela ressaltou ainda a construção de cisternas. "Convivemos com o semiárido e vemos de perto a realidade de famílias que não tinham acesso à água de qualidade."
Piemonte do Paraguaçu – Idosos, jovens, homens e mulheres participaram da consulta pública em Itaberaba, todos com o objetivo comum de buscar melhorias para os 14 municípios que compõem o Território de Identidade de Piemonte do Paraguaçu. Aproximadamente 250 pessoas compareceram à plenária.
O coordenador do PPA Participativo na região, Marcelo Rocha, afirmou que se surpreendeu com o interesse da população em debater os temas ligados ao território. Segundo ele, desde cedo, os moradores procuravam informações sobre as plenárias e a metodologia aplicada para sugerir as propostas.
Sugestões ajudam a planejar ações do Governo do Estado
Nas consultas públicas são colhidas propostas para ações do Estado nas áreas de Educação, Saúde, Agropecuária, Infraestrutura, Segurança, Cultura e Meio Ambiente. Ao final dos encontros, são listadas as principais sugestões para o PPA Participativo, que servirá de base para o planejamento do Governo do Estado para os próximos quatro anos.
As plenárias continuam até 27 de maio para colher sugestões nos 26 territórios de identidade da Bahia.
A população também pode participar da elaboração do Plano Plurianual pela internet, através do telefone da Ouvidoria 0800-284-0011, SACs e Centros Digitais de Cidadania. Já foram realizadas plenárias em Feira de Santana, Serrinha, Itaberaba e Jequié.
Próximas reuniões acontecem em Barreiras e Juazeiro
As próximas plenárias do Plano Plurianual Participativo (PPA) acontecem dias 16, em Barreiras, e 28, em Juazeiro, organizadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Secretaria do Planejamento (Seplan), que coordena o PPA no estado.
Para as duas audiências públicas, são aguardados representantes de 24 municípios integrantes dos territórios de identidade Oeste Baiano e Sertão do São Francisco.
"Ouviremos as necessidades, os problemas e as sugestões dos mais variados segmentos sociais, dando prosseguimento a uma relação democrática já existente entre o governo estadual e a sociedade", afirmou o secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos.
A expectativa é que no dia 16, em Barreiras, compareçam os represe