Encontro em Salvador marca início da redação do PPA 2012-2015
Reunião realizada no auditório da UPB contou com a presença de gestores de várias pastas estaduais
Como construir um estado onde a população desfrute de qualidade de vida, tenha maior participação nos resultados econômicos – com equilíbrio social e étnico – integrados nacional e internacionalmente? Parte desta resposta estará no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que começou a ser redigido no encontro realizado ontem com a presença de mais de 300 gestores de várias pastas estaduais, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), o encontro tem o objetivo de apresentar os novos conceitos, metodologia e cronograma das oficinas para a construção dos programas.
Entre as inovações a serem implementadas estão a comunicação clara e objetiva dos compromissos de governo, o foco nos bens e serviços para a sociedade, em vez das ações orçamentárias, e o forte alinhamento com o plano estratégico.
Programa Temático – Uma das principais mudanças é a introdução do conceito de Programa Temático, que substitui o binômio Programa x Ação, que tem como base a solução de problemas e a fragmentação de responsabilidade.
"Os temas são áreas de conhecimento compreendidas como relevantes e estratégicas para a atuação governamental. Portanto, com o PPA organizado em temas, o planejamento se incorpora à lógica intersetorial e transversal das políticas públicas", afirma o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro.
Avanços – Ele explica que o PPA era elaborado como um grande orçamento e depois dividido em quatro anos. Porém, o novo Plano Plurianual avança no processo de planejamento.
"Além de estarmos alinhados com a metodologia desenvolvida pela União, o PPA 2012-2015 terá como requisitos a pactuação entre as instâncias políticas, técnicas e a sociedade civil para implementar as políticas públicas", ressalta o secretário. Segundo Zezéu, também haverá definição de um modelo de gestão visando efetivar o monitoramento e a avaliação das dimensões tática e estratégica do plano.
Condições efetivas – De acordo com o superintendente de Orçamento Público da Seplan, Cláudio Peixoto, "o sentido geral das mudanças é a busca por um caráter mais estratégico para o PPA, criando as condições efetivas para a formulação, a gestão e a implementação das políticas públicas".
Em linhas gerais, o superintendente aponta como expectativas para o PPA 2012-2015 o fortalecimento do planejamento a partir de uma forte articulação sistêmica, a ampliação da transparência na ação governamental e maior estabilidade do plano, devido ao caráter estratégico e à dimensão tática.
Plenárias são realizadas nos 26 territórios de identidade
Dividido em três eixos estratégicos, 19 núcleos temáticos e 100 temas, o Projeto de Lei do PPA 2012-2015 deverá ser entregue à Assembleia Legislativa até 31 de agosto deste ano.
Além das reuniões institucionais, a partir do dia 5 de maio, acontece em paralelo, até 27 do mesmo mês, as plenárias do PPA Participativo nos 26 territórios de identidade.
O cidadão também pode contribuir com a elaboração do Plano Plurianual por meio do site www.ppaparticipativo.ba.gov.br.