Estado terá reconfiguração territorial a partir de 2012
O Plano Plurianual 2012-2015 vai contemplar uma reconfiguração territorial para a Bahia. As alterações estão explicitadas em duas resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), publicadas no dia 25 de maio no Diário Oficial do Estado. Entre as mudanças está a criação do Território de Identidade Costa do Descobrimento, desmembrado do Território do Extremo Sul.
O Cedeter, presidido pelo secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, também aprovou alterações dos nomes de três territórios de identidade. O Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte passa a se chamar Litoral Norte e Agreste Baiano. O Território do Oeste Baiano ganha a nomenclatura de Bacia do Rio Grande, enquanto o de Itapetinga receberá a denominação de Médio Sudoeste da Bahia.
Migração – As resoluções preveem ainda a migração de três municípios, que passarão a integrar outros territórios de identidade. Miguel Calmon (a 367 quilômetros de Salvador) fará parte do Território Piemonte da Diamantina (antes era do Piemonte do Paraguaçu).
O município de Iramaia (a 311 quilômetros da capital) será transferido do Território Vale do Jiquiriçá, do qual faz parte atualmente, para o Território Chapada Diamantina. Por fim, Ibirapitanga (a 333 quilômetros de Salvador) sai do Território Litoral Sul e vai para o Baixo Sul.
Pertencimento – Todos os pleitos de reconfiguração territorial na Bahia foram avaliados pelo plenário do Cedeter, que levou em consideração nas suas decisões os princípios da política de desenvolvimento territorial, visando adequar o recorte territorial às questões relativas aos aspectos socioeconômicos, culturais e, especialmente, de pertencimento.
"Nesse processo, foi fundamental manter a coerência com os princípios norteadores dessa política. Ampliamos os debates, visitamos os territórios e incentivamos a construção de consensos nos colegiados territoriais", afirmou Zezéu Ribeiro. O Cedeter é um instrumento territorial de empoderamento social e de gestão participativa que foi instalado na Bahia de forma pioneira no Brasil.
Definição de estratégias - "O novo recorte territorial deve ser validado com a aprovação do Plano Plurianual 2012-2015 na Assembleia Legislativa e entra em vigor em janeiro de 2012", disse o secretário.
A secretária-executiva do Cedeter, Marília Mattos, declarou que o próximo desafio do Conselho será a definição das estratégias para começar os procedimentos necessários à homologação dos colegiados territoriais, conforme dispõe a resolução nº 02, de 25 de fevereiro de 2011. "Para isso, os territórios devem realizar um amplo processo de mobilização social, seguindo os princípios da legitimidade, representatividade e diversidade."
A nova reunião ordinária do Cedeter acontece no próximo dia 10, no Hotel Portobello, em Salvador. Na pauta estão previstos o debate sobre a estratégia de acompanhamento da sistematização das propostas do PPA 2012-2015 e a homologação dos colegiados territoriais de desenvolvimento sustentável (Codeters).