EBDA mobiliza agricultores familiares para atender ao Pnae
Identificação de produtores da agricultura familiar que tenham capacidade organizacional, articulação e mobilização dos diversos setores da sociedade são as principais ações desenvolvidas pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O objetivo da empresa é auxiliar a promoção da segurança alimentar e nutricional, melhorando a qualidade da alimentação a ser servida aos estudantes das redes públicas municipal e estadual, trazendo hábitos alimentares saudáveis e maior desenvolvimento local de forma sustentável.
Para chegar a essa realidade, a EBDA, vinculada a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), mobiliza, conscientiza e capacita, para trabalhar com o Pnae, os atores locais, como associações e cooperativas de agricultores familiares, sindicatos de trabalhadores rurais, gestores municipais, Conselhos de Alimentação Escolar, e secretários municipais de Agricultura e Educação.
Edital
Para ampliar a ação do programa, a Prefeitura de Salvador lançou edital para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis oriundos da agricultura familiar e a EBDA vai acompanhar o processo. “Para quem produz alimentos, a iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais. O Pnae conseguiu revolucionar a comercialização dos produtos da agricultura familiar”, afirma o presidente da EBDA, Elionaldo de Faro Teles.
Lançado no dia 25 de agosto pela Prefeitura de Salvador, o edital visa a aquisição de fubá de milho, farinha de mandioca, feijão carioquinha, farinha de tapioca, doce de goiaba em pasta, achocolatado em pó, tempero pronto, e leite em pó integral. Todos os produtos serão destinados à rede municipal de ensino visando atender ao Pnae. Para vender, os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais devem estar organizados em grupos formais e/ou informais, com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) física e/ou jurídica.
Pnae
O Pnae consiste na transferência de recursos financeiros do governo federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação. A idéia do programa teve origem na década de 40, mas somente em 1979, passou a denominar-se Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Grandes avanços no Pnae podem ser destacados nos últimos 20 anos. O primeiro foi o de assegurar, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o direito à alimentação escolar para todos os alunos do ensino fundamental. O mais recente, em 2009, foi a sanção da Lei nº 11.947, de 16 de junho, que estendeu o atendimento para toda a rede pública de educação básica e de jovens e adultos, e garantiu que 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar.
Fonte:
Assimp/EBDA
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