Estado entrega escritura em assentamento de reforma agrária de Cruz das Almas

 

 

Trabalhadores rurais da Associação Volta à Terra, primeiro assentamento de reforma agrária de Cruz das Almas, município do Recôncavo baiano, receberam esta semana a escritura de posse da área. Uma ação conjunta do governo da Bahia, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a prefeitura local foi feita com o objetivo de regularizar a área, que pertencia à universidade e era ocupada por trabalhadores rurais há mais de 50 anos.

 

"O local onde as 27 famílias de trabalhadores rurais ocupavam pertence à UFRB, que é da União, e sendo da União não podia ser penhorado e nem sofrer o processo de usucapião. Mesmo as famílias já vivendo há muito tempo no local, não poderiam ser donas das terras. Então, foi pensada conjuntamente uma alternativa que atendesse a essas famílias, de forma jurídica, garantindo-lhes a posse definitiva", explicou o coordenador executivo da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza.

 

O valor total do projeto de reforma agrária é de R$ 1,2 milhão, financiado pelo Banco do Nordeste. As famílias terão 14 anos para pagar o financiamento, com três anos de carência. "Além dessas vantagens, as famílias têm um recurso para projetos de infraestrutura comunitários. Vale salientar que o valor desse recurso não é reembolsável", enfatizou Luís Anselmo, na solenidade de entrega da escritura, na última segunda-feira.

 

Ação pacífica – O presidente da associação, Antônio Santos, disse que o projeto foi desenvolvido devido à paciência das famílias. Os trabalhadores rurais fizeram a aquisição do imóvel por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), programa complementar de reforma agrária, o que lhes possibilitou a garantia de serem donos de suas propriedades. A área foi ocupada, inicialmente, por servidores da universidade. Após alguns anos, filhos e netos passaram a ser os posseiros.

 

"Tínhamos que resolver as questões agrárias em nossa UFRB de forma pacífica. Agora, queremos construir projetos. Os filhos de vocês passarão a ocupar as salas de aula. Nós garantimos que manteremos a produção de feijão e mandioca plantada aqui", disse às famílias, o reitor da UFRB, Paulo Gabriel, acrescentando que o assentamento servirá de estudos para os alunos. "Nós ocuparemos o espaço de vocês, que servirá de extensão do nosso campus."

 

O prefeito Orlando Peixoto anunciou que "o imposto arrecadado será revertido para os projetos de agricultura do primeiro assentamento de reforma agrária de Cruz das Almas."