Grupo de trabalho debate desenvolvimento sustentável
O grupo de trabalho Marco Legal, responsável pela elaboração da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, se reuniu ontem, no Hotel Vila Velha, no Corredor da Vitória, para finalizar a minuta da lei, que será encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia, até o final deste primeiro semestre.
Formado por representantes de seis secretarias estaduais, entre elas, a do Meio Ambiente (Sema), o GT está envolvido, desde novembro de 2011, na construção de um documento para regulamentar as atividades de aquicultura e pesca na Bahia.
Documento – De acordo com a assessora especial da Sema, Vanessa Arduina, a lei surgiu da necessidade de o Governo do Estado elaborar um documento normativo para assegurar os limites da atividade, mas também garantir o desenvolvimento da produção de pesca e aquicultura.
Antes de ser encaminhado para a Alba, o projeto será discutido por meio de diálogos com toda a sociedade.
