Agricultura familiar terá selo de identificação e qualidade
Diversas ações para o enfrentamento aos efeitos da seca – que ocorre há mais de três anos em algumas regiões da Bahia –, e para o fortalecimento da agricultura familiar foram anunciadas ontem pelo governador Jaques Wagner e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, em Feira de Santana.
Durante o evento, o segmento da agricultura familiar teve autorização para utilizar um selo de identificação, garantindo a origem e a qualidade dos produtos. O Governo do Estado e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis também formalizaram parceria para a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Outro convênio entre o governo estadual e o MDA incentivará o desenvolvimento de ações de apoio à gestão da agroindústria na Bahia, a partir de cooperativas de agricultores familiares. O Estado também ingressou na Rede Brasil Rural, uma estratégia criada pelo ministério para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor.
Os trabalhadores rurais da região de Feira de Santana ainda poderão utilizar, até hoje, o Expresso Cidadão, do Programa Nacional de Documentação do Trabalhador Rural, para adquirir documentação básica como registro civil, carteiras de identidade e de trabalho, CPF, fazer registro no INSS e obter outras informações.
Mais recursos podem ser repassados ao estado
A liberação de recursos do governo federal para o enfrentamento à seca na Bahia foi assunto da reunião no fim da tarde de ontem entre o governador Jaques Wagner, o ministro da Integração Nacional em exercício, Alexandre Navarro, e o secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia.
Os R$10 milhões empenhados em 23 de fevereiro, durante visita do ministro Fernando Bezerra ao estado, foram liberados e estão à disposição do estado para aplicação nas ações de apoio as vítimas da seca.
O encontro também tratou da liberação do segundo lote de R$10 milhões, que foi publicada na última segunda-feira pelo ministério e que, segundo o ministro, devem estar liberados até o fim de semana.
Segundo ele, mais recursos podem ser usados. "Vamos garantir um período de financiamento das ações de atendimento às pessoas. Para isso, continuaremos acompanhando a situação e, se for necessário, mais recursos podem ser repassados à Bahia."