Ações desenvolvidas pelo governo baiano são avaliadas
Gestores públicos municipais de áreas atingidas pela seca acompanharam o evento realizado no IAT
O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca realizou, ontem, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, a primeira videoconferência para avaliar e apresentar as ações do Estado nos municípios atingidos pela estiagem. A reunião foi transmitida para 19 cidades, onde participaram gestores públicos municipais que atuam no semiárido baiano.
Uma das ações programadas é na área da agricultura familiar, com o Bolsa Estiagem, benefício concedido pelo governo federal, que deve começar a ser pago aos agricultores que não possuem o seguro Garantia Safra no dia 20 de junho. São R$ 400 divididos em cinco parcelas.
Águas do Sertão – Nos próximos 15 dias, a presidente Dilma Rousseff também deve anunciar um volume de investimentos em água para o Nordeste brasileiro. Os recursos (R$ 104 milhões) para a segunda fase do projeto baiano Águas do Sertão, que teve a primeira etapa inaugurada no início deste mês, estarão assegurados.
Coordenada pela Casa Civil, a videoconferência contou também com os gestores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Emergência – Para o secretário da Casa Civil, Rui Costa, o encontro por meio de videoconferência dará mais celeridade às obras e aos programas estaduais para minimizar os efeitos da seca. As videoconferências serão realizadas a cada 15 dias – a próxima será no dia 12 de junho, às 9h30, no mesmo local.
A videoconferência informou sobre a situação geral na Bahia, com 244 municípios em emergência, dos quais 215 com o reconhecimento do governo federal. Os agentes conheceram as principais ações estruturantes para o fornecimento de água à população, a exemplo do projeto Águas do Sertão.
Carros-pipa e distribuição de alimentos
Além de obras hídricas como as adutoras de Pedras Altas, de Guanambi e o sistema integrado de abastecimento de água de Ponto Novo, foram destacados o fornecimento de água por carros-pipa e a distribuição de alimentos às famílias.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), responsável pela entrega de alimentos, explicou a logística de distribuição e informou que mais 110 mil vales-cestas básicas serão disponibilizados devido ao aumento do número de municípios em emergência.
Segundo a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), 160 municípios já assinaram o termo de cooperação, o que possibilita o repasse de, em média, R$ 50 mil para cada município. A verba, proveniente do Ministério da Integração Nacional, é de R$ 12,8 milhões.
Sistemas simplificados de abastecimento
O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira, disse que a empresa atua em 211 municípios, com decreto de emergência em vigor e o Governo do Estado já investiu, em abastecimento de água, desde 2007, "valores que chegam a R$ 2 bilhões."
De janeiro a abril, a Cerb construiu 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, dos quais 80 no semiárido. Uma das mais importantes ações para este ano é a execução de outros 1.240 sistemas para consumo humano, com investimento de R$ 169 milhões custeado pelo Ministério da Integração Nacional.
Na área da agricultura familiar, entre as ações da EBDA para atender aos pequenos produtores, segundo o presidente da empresa, Elionaldo Teles, estão ainda a prorrogação das dívidas do Pronaf, o programa de disseminação da palma adensada e a venda de milho ao preço subsidiado de R$ 18,10 para alimentar o rebanho.
