Governo apresenta medidas de convivência com a seca
As ações emergenciais e estruturantes adotadas pelo Governo da Bahia para a convivência com a seca que atinge o estado foram apresentadas, ontem, em sessão solene da Assembleia Legislativa (foto), pelo secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa. Coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, o secretário ressaltou o fornecimento de água e a distribuição de cestas básicas como as duas principais medidas de assistência social às famílias diretamente atingidas pela estiagem.
Com recursos estaduais – o montante de R$ 3,2 milhões –, 112 municípios estão sendo abastecidos por meio de carros-pipa. O governo federal reforçou o fornecimento de água com o repasse de R$ 12,8 milhões às prefeituras e o Exército também atua no fornecimento, atendendo a 117 municípios.
Cestas básicas – Quanto à garantia de alimento às famílias, o secretário informou que 240 mil cestas básicas estão sendo distribuídas e que as doações de arroz e feijão, feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também ajudam a amenizar a situação. "Além das ações emergenciais, o governo trabalha para que a infraestrutura hídrica do estado responda à necessidade da população baiana."
De acordo com ele, o governador Jaques Wagner elegeu o abastecimento de água como uma das prioridades. Por meio do programa Água para Todos, foram investidos R$ 764 milhões, de janeiro de 2007 a abril deste ano, no abastecimento de água.
Durante a sessão, o andamento das principais obras hídricas foi apresentado, a exemplo da Adutora de Pedras Altas, que dará regularidade no fornecimento de água na região sisaleira, e a adutora do São Francisco, que atenderá a 350 mil pessoas na região de Irecê, onde a terceira etapa é executada em regime de emergência, com prazo de conclusão previsto para outubro.
Projetos hídricos – Os novos projetos hídricos entregues ao governo federal no início de maio também foram apresentados. "Temos projetos prontos para serem executados, somando R$ 915 milhões. A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar, no máximo, em 15 dias o aporte de recursos que a Bahia receberá", adiantou Costa.
Com a participação de representantes do governo, deputados estaduais e movimentos sociais do semiárido baiano, a sessão Seca, Consequências e Políticas de Convivência com o Semiárido discutiu políticas públicas para os municípios em situação de emergência.