Quinze mil títulos de terra são entregues a pequenos produtores
O governador Jaques Wagner entregou simbolicamente a documentação que legaliza o imóvel rural e beneficia o produtor
Agricultores familiares receberam ontem o título de terra para regularização fundiária. O documento foi entregue simbolicamente pelo governador Jaques Wagner e o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. No total, 15 mil produtores receberam a documentação.
O pequeno produtor Edson Batista acredita que a regularização fundiária é um meio de fazer reforma agrária na Bahia. Ele é do município de Rio Real, onde mais de 500 agricultores serão beneficiados. "Há muitas famílias no estado trabalhando em terras sem escrituras e sem a segurança necessária para produzir. Com a entrega dos títulos, está sendo feita a reforma agrária que tanto sonhamos."
Habitação – De posse do documento, o produtor passa a ter acesso ao crédito rural e direitos previdenciários, além da garantia do acesso à habitação e obtenção de licenciamento ambiental. Segundo o secretário Eduardo Salles, de 2007 a 2009, foram entregues 22,5 mil títulos de terra em todo o estado.
Além dos 15 mil entregues ontem, está prevista a regularização de mais três mil terrenos. Em 2013, a expectativa é beneficiar 20 mil produtores rurais. "Com a entrega desses 15 mil títulos, a partir de agora, serão injetados mais de R$ 150 milhões na economia baiana. É um momento importante e estruturante para o estado", disse Salles.
Projetos de lei – Durante o evento, o governador autorizou o envio de mensagem à Assembleia Legislativa da proposta de projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o imóvel rural denominado Fazenda Santa Rita, no município de Barreiras, para assentamento de trabalhadores rurais sem terra.
Outra proposta de projeto de lei trata da regularização fundiária de terras públicas rurais devolutas ocupadas, tradicionalmente, por comunidades remanescentes de quilombolas e de fundos e fechos de pastos. "O título de terra é muito importante para os pequenos agricultores porque garante benefícios como créditos bancários. Com isso, ele passa a investir na produção, dinamizando a economia do município onde vive, e do estado", disse o governador Jaques Wagner.
