Wagner se reúne com o STF para evitar que Bahia perca 100 mil hectares
Nesta terça-feira (13) representantes de Goiás, Piauí, Tocantins e Bahia, serão ouvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à disputa pelos limites da divisa entre esses estados, o que pode resultar na perda de 100 mil hectares do cerrado baiano, impactando diretamente no cenário agrícola da região.
A proposta contempla a Ação Cível Originária (ACO) 347, que tramita desde 1986 no STF, onde o relator é o ministro Luiz Fux, que alertou para a insegurança jurídica na região de disputa, além de consequências de ordem política e social.
O governador Jaques Wagner deve participar da sessão, após reunião com representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), que chamaram sua atenção e pediram bom senso quanto a questão do chamado divisor de águas. Eles acreditam que se trata de um “risco iminente da Bahia perder mais de 100 mil hectares no cerrado baiano, principal polo agrícola do estado, e uma das regiões mais produtivas do mundo”.
As áreas em questão estão espalhadas em fragmentos por meio da divisa da Bahia com os estados postulantes, localizadas entre os limites baseados nas escarpas da Serra Geral e o de marcado pelo Exército,a pedido do STF, criando “ilhas” isoladas, onde os administradores só teriam acesso passando por território baiano.
“Basta uma olhada no mapa do Oeste da Bahia para entender que o limite pelo divisor de águas trará mais problemas que soluções. Hoje, considera-se como limite a escapa da serra. Mas, em alguns pontos, o divisor de águas está antes da escarpa. Nesses casos, criam-se ‘ilhas’, nas quais áreas que pertenciam à Bahia passam a ser de estados como Goiás, ou Tocantins, ficando totalmente isoladas, sem qualquer acesso para os seus novos estados administradores, pois, entre eles, existe uma serra no meio. A gestão deixa de ser da Bahia, mas o estado vizinho não tem como administrar lá”, exemplifica o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.
Fonte:
Bahia Econômica