Edital para a Seleção de Projetos
O Instituto do Meio Ambiente e a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia - SEMA em parceria com Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA lançou o Edital para seleção de Projetos de Restauração de Ecossistemas e de Fomento à Sustentabilidade Socioambiental no semiárido baiano.
Poderão participar deste Chamamento Público pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham, dentre as suas finalidades que abordem uma ou mais linhas de ação temática:
1. Restauração de Ecossistemas
1.1. Recomposição e Manejo de Áreas de Preservação Permanente.
2. Fomento à Sustentabilidade Socioambiental
2.1. Implantação e Manejo de Sistemas Agroflorestais
2.2. Agroextrativismo
2.3. Educação Ambiental em Territórios Indígenas
A SFPA/BA ressalta que de acordo com o edital (anexo) também fazem parte do público-alvo do Chamamento Público: pescadores artesanais, agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PCTs) do semiárido baiano, quilombolas, comunidade de terreiro, extrativistas, ribeirinhos, cablocos, assentamentos, fundo de pasto, ciganos, geraizeiros e outros de acordo com a Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e com o Decreto 6.040 de 07 de fevereiro de 2007).
Clique aqui para baixar o edital.
Mais informações: http://www.meioambiente.ba.gov.br
Fonte:
Assessoria de Comunicação
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia