Comunicado Pronatec
O Ministério da Pesca e Aquicultura por meio de sua política nacional pesqueira e aquícola visa transformar esta atividade econômica e familiar em uma fonte sustentável de trabalho, porquanto articula políticas públicas que subsidiem o seu desenvolvimento, neste sentido, estabeleceu uma parceria com o Ministério da Educação – MEC, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, com vista à oportunidade de qualificação e o acesso de pescadores e aquicultores à formação técnica e profissional.
A coordenação do Pronatec é de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) em consonância com a gestão das transferências financeiras exercida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).
O Programa tem como mecanismo de participação a bolsa formação, que é vaga ofertada em cursos de Educação Profissional e Tecnológica para estudantes e trabalhadores com diferentes perfis profissionais, no formato presencial e à distância, contemplando assim também pescadores e aquicultores. Este instrumento possui duas modalidades: a Bolsa-Formação Trabalhador, que oferecerá cursos de Formação Inicial e Continuada (cursos de curta duração, com 160 horas-aula ou mais) para beneficiários do seguro-desemprego e dos programas de inclusão produtiva do Governo Federal; e a Bolsa-Formação Estudante, que oferecerá cursos técnicos (de maior duração, pelo menos 800 horas-aula) para estudantes das redes públicas.
A Rede de Ofertantes é constituída pela Rede Federal de Educação Profissional, Técnica e Científica (EPTC) – composta pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF), Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET), Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais, Universidade Tecnológica Federal; pelas Redes Estaduais de Educação – composta por Escolas Técnicas Estaduais e do Distrito Federal; e pelo Sistema de Serviços Nacionais (Sistema S) – nos quais participam SENAI, SENAC, SENAT, SENAR, SESC e SESI.
O Ministério da Pesca e Aquicultura constituiu o Grupo Técnico de Trabalho - GTT Educação, mediante a Portaria n° 11, de 9 de janeiro de 2013, cuja composição prevê a participação das áreas da Pesca Artesanal, Pesca Industrial, Pesca Amadora, Aquicultura, Assistência Técnica e Extensão, Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias; conta ainda com a colaboração do CONAPE. O Grupo de Trabalho será reunido periodicamente, a fim de planejar as ações do Programa, realizar o acompanhamento necessário, apresentar relatório de atividades, bem como planejar, avaliar as ações do Pronatec.
A lista dos cursos ofertados está no Guia de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (GUIA FIC) e no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disponível em pronatec.mec.gov.br/. Favor acessar este link para maiores informações.
Fonte:
Assessoria de Comunicação
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia