Codevasf promove reuniões públicas para agricultores interessados no Baixio de Irecê (BA)
Os agricultores interessados em ocupar o perímetro irrigado Baixio de Irecê, no semiárido baiano, têm a oportunidade de participar das reuniões com a sociedade civil, promovidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na próxima quinta-feira (22) e sexta (23), em Irecê e Xique-Xique, na Bahia.
Técnicos da Codevasf estarão em Irecê, na quinta (22), das 14h às 17h, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) – Campus Irecê; e em Xique-Xique, na sexta (23), das 9h às 12h, no auditório do Parque Aquático, na Praça César Borges, para apresentar e tirar dúvidas da sociedade sobre a seleção pública de ocupação da Etapa 1 do Baixio.
“O objetivo da reunião é divulgar o edital, com essa nova modalidade de seleção – a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) –, principalmente entre os agricultores familiares”, explica o gerente de Administração Fundiária da Codevasf, Wagner Zani Sena.
O edital de CDRU lançado pela Codevasf vai selecionar agricultores irrigantes para ocupar uma área de 5.308,29 hectares da Etapa 1 do Baixio de Irecê, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. Nessa etapa – serão nove no total –, estão disponíveis 4.207,86 ha irrigáveis e 1.110,43 ha não irrigáveis.
Da área irrigável, os agricultores concorrerão a 47 lotes unidades parcelares de 6 hectares – voltados exclusivamente para a produção familiar –, 120 lotes unidades parcelares de com média de 17 hectares e 38 lotes unidades parcelares com cerca de 31 hectares. Ainda há onze unidades – entre 23 e 138 hectares – para cooperativas, associações ou empresas. Cada participante pode concorrer somente a uma unidade parcelar, de acordo com a proposta apresentada, com exceção para as unidades destinadas a cooperativas/associações ou empresas.
Os interessados em participar da seleção pública devem retirar as senhas no dia 16 para entregar as propostas de 17 a 19 de setembro, no Parque Aquático, na Praça César Borges, em Xique-Xique, ou retirar as senhas no dia 23 para apresentar as propostas de 24 a 27 de setembro, no escritório de apoio técnico da Codevasf de Irecê, na Rua São Francisco, em Irecê, das 8h às 17h.
O modelo de ocupação escolhido pela Codevasf – a CDRU – cria condições que possibilitam o uso produtivo da área mediante empreendimentos agrícolas e agropecuários, promovendo a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região. O principal benefício desse formato é a possibilidade de os agricultores irrigantes oferecerem o direito real de uso como garantia para financiamentos e usarem seus recursos em meios produtivos de custeio, em vez de aplicarem esses recursos na aquisição de terras.
“A ocupação da primeira etapa do Baixio de Irecê representa uma das maiores esperanças da região. Significa a retomada do desenvolvimento e uma perspectiva concreta de dias melhores para a população que vive nesta parte do semiárido do estado”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
O uso da terra pelos agricultores selecionados será gratuito durante os 35 anos da concessão. Os agricultores irrigantes de projetos com déficit hídrico podem participar da seleção pública. As propostas, incluindo a apresentação dos documentos de habilitação e da proposta financeira escrita, devem ser entregues à comissão de licitação na sessão pública de recebimento e abertura nas datas e locais estabelecidos no edital Nº 36/2013. Elas devem ser entregues pessoalmente ou pelos representantes credenciados em três volumes lacrados, distintos e identificados de acordo com o estabelecido no edital. A experiência em agricultura está entre os critérios a serem avaliados para habilitação.
Durante a duração da CDRU, os agricultores devem adotar práticas e técnicas de irrigação e drenagem adequadas às condições da região e à cultura escolhida, que promovam a conservação dos recursos ambientais, em especial do solo, entre outras obrigações.
Informações adicionais, estudos técnicos e bases de dados sobre o projeto Baixio de Irecê encontram-se disponíveis na sede da Codevasf, em Brasília (DF), na 2ª Superintendência Regional da Companhia, em Bom Jesus da Lapa (BA), no escritório de apoio técnico de Irecê e no escritório da Codevasf localizado no canteiro de obras do projeto Baixio de Irecê.
Baixio de Irecê
O empreendimento da Codevasf tem capacidade de gerar aproximadamente 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos na Etapa 1. A Companhia é responsável pela implantação de 100% da infraestrutura de irrigação nessa primeira etapa, que recebeu investimentos de R$ 227 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Baixio de Irecê é um dos projetos incluídos no programa Mais Irrigação, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional.
Um acordo de cooperação técnica e financeira entre a Companhia e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) garante o financiamento das culturas. Os recursos disponíveis para fomento à produção são da ordem de R$ 272,8 milhões, do Banco do Nordeste, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
“Estamos estruturando o projeto e também viabilizando os instrumentos de acesso ao crédito dos quais os agricultores que se habilitarem a explorar a área poderão lançar mão”, destaca o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
Fonte:
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