Assinatura de convênio vai ampliar condições de aquisição de imóvel rural na Bahia
Foto: Assimp/EBDA
O convênio de cooperação técnica firmado entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) oferece e amplia condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóvel rural, através de financiamento disponibilizado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O programa tem o objetivo de oferecer empréstimos para que o agricultor familiar possa se tornar proprietário da terra, com prazo de até 20 anos para pagamento, e três anos de carência.
De acordo com o economista e coordenador do convênio EBDA/CDA, Américo Tavares, o Crédito Fundiário contempla algumas ações, dentre elas, assistência técnica aos agricultores familiares, elaboração de proposta para aquisição de terra para agricultores sem terra, e construção de moradias.
Os contemplados também contarão com infraestrutura, tais como: instalação de rede elétrica, sistema de abastecimento de água (poço artesiano), regulamentação ambiental e projetos produtivos, como construção de hortas e quintais agroflorestais. “Vamos elaborar, posteriormente, projetos individuais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), no valor de R$ 20 mil, com destaque para a aquisição de animais, plantio de mandioca e outras culturas de interesse dos agricultores”, explicou Tavares.
Segundo o técnico, já está programado para o próximo mês de março, a entrega, pela EBDA, de 20 casas para agricultores do assentamento Caititu, no município de Paratinga, região de Bom Jesus Lapa. “Essa é uma ação que envolve a parceria entre a EBDA, Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), CDA e Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), associações e Banco do Nordeste”, diz Tavares.
Podem participar do PNCF trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudantes de escolas agrotécnicas, com comprovação de mais de cinco anos de experiência rural, nos últimos 15 anos.
Programação do PNCF 2014
Segundo Américo Tavares, para este ano estão previstas ações para o Programa Nacional de Crédito Fundiário, constando no calendário de atividades: criação de equipes técnicas regionais, para atender as demandas do crédito fundiário; realização de seminário estadual com os técnicos da EBDA que trabalham com o Crédito Fundiário; capacitação das equipes técnicas, fornecendo apoio material e assessoria, e montagem de sistema de acompanhamento e troca de informações permanentes.
Também está previsto promoção de intercâmbio entre os agricultores familiares assentados para troca de experiências e avaliação do programa na Bahia. “A expectativa é que melhoremos significativamente as parcerias entre as entidades que trabalham com o PNCF, especialmente qualificando as ações e atividades desenvolvidas com os agricultores”, finalizou o técnico da EBDA, Américo Tavares.
Fonte:
Assimp/EBDA
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