05/12/2014
Instrução Normativa Conjunta SEAGRI/PGE nº 001/2014
A instrução estabelece critérios e procedimentos para a utilização do Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador – PEAS, sob a gestão da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura – SEAGRI, e dá outras providências.
Baixe aqui a Instrução Normativa SEAGRI/PGE.
Baixe aqui a Portaria Conjunta n 002/2014 PGE/SEAGRI.
(Instituí Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar minuta padrão para a seleção de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos, com vista à celebração de convênios com o Estado da Bahia, através da SEAGRI.)
