Seplan realiza mesas temáticas do PPA Participativo 2016-2019
Como parte do trabalho de construção do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2016-2019, as mesas temáticas terão início na próxima quinta-feira (9), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, das 8h30 às 18h. Nesta primeira rodada, serão realizadas 14 reuniões da Seplan com os servidores que atuam na área de planejamento, superintendentes e diretores de secretarias e órgãos da estrutura do Estado, bem como dos outros poderes.
O superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Muricy, explica que as mesas temáticas são o momento em que as secretarias, juntamente com a Seplan, pactuam os atributos - compromissos, programas, metas, entre outros - do PPA. As mesas temáticas integram a estrutura do PPA Participativo, do qual também fazem parte as escutas sociais, que acontecem desde março e continuam até abril, nos 27 territórios de identidade da Bahia, garantindo a participação social na elaboração do PPA.
Segundo Muricy, as mesas temáticas são realizadas após a Seplan se dedicar, ao longo de quase um ano, a uma análise estratégica do atual PPA, para aperfeiçoar a metodologia, bem como do Programa de Governo Participativo (PGP), de elementos da elaboração do PPA federal e do estudo de cenários prospectivos realizados pela Seplan. O conjunto de informações forma a chamada ‘base estratégica de constituição do PPA’.
Compromissos
O objetivo das mesas temáticas é que as secretarias e órgãos participantes pactuem os compromissos que farão parte do PPA Participativo 2016-2019. Além disso, as reuniões devem aprofundar o caráter transversal desses compromissos. “As secretarias sairão com seu dever de casa para que possam fazer exercícios de onde seus compromissos podem ser alocados, uma vez que os compromissos de uma secretaria podem ser alocados em outra secretaria. Isso, porém, precisa ser pactuado”, diz Muricy.
Para entender melhor o caráter transversal dos compromissos, o superintendente cita o Vida Melhor, que busca reduzir a pobreza. Devido à múltipla dimensão, para que tenha êxito, o programa deve aportar compromissos em diversas secretarias. Outro exemplo é a educação profissionalizante. Independente da secretaria que promova a qualificação, o compromisso deve estar vinculado à Secretaria da Educação.
Já nessa primeira etapa será feita sensibilização para que as secretarias incorporem as demandas oriundas das escutas sociais. Em maio, vai acontecer a segunda rodada das mesas temáticas, quando serão aprofundados aspectos como indicadores, metas, compromissos e programas.
