Licença para 12 barragens no interior

As autorizações de supressão de vegetação, que correspondem a licenças preliminares para a construção de 12 barragens, no polígono da seca baiano, até março de 2008, foram concedidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Semarh).

Publicadas no Diário Oficial, na edição do último final de semana, as licenças permitem que as barragens sejam erguidas em caráter emergencial, para abastecimento humano e irrigação de pequenas lavouras, por solicitação de associações de moradores e de pequenos e médios produtores rurais da região.

"A idéia foi dar celeridade à análise das licenças, a fim de aproveitar a época de chuvas", explicou Plínio de Castro Lima, diretor de Áreas Florestais da Semarh.

A expectativa é de que até março de 2008 as obras estejam totalmente concluídas. Castro Lima esclarece ainda que a madeira extraída, para permitir as construções, será doada às comunidades do entorno das barragens.

As supressões estão condicionadas à elaboração e execução de projetos de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s), com espécies nativas, como a aroeira-do-sertão e o angico-vermelho.

Haverá ainda a recomposição das matas ciliares, atenuando o assoreamento provocado pela ação do homem.

Os municípios beneficiados serão Anagé, Andorinha, Boa Nova, Casa Nova, Jacaraci, Mirangaba, Poções, Riacho de Santana, Sento Sé, Tanhaçu e Uauá.

Onze barragens vão ser construídas pelo programa Produzir, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), e uma pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).