Projeto de Agricultura Urbana da EBDA é aprovado pelo MDS
Atendendo às necessidades do agricultor familiar, quanto a políticas públicas articuladas, beneficiamento e comercialização de produtos e também ações de saúde, educação e infra-estrutura, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, elaborou o Projeto de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana. O projeto, que está entre os três projetos aprovados pelo MDS, dentre os 59 inscritos, no Brasil, atenderá a Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Focalizado nos segmentos mais carentes e menos favorecidos - a exemplo de jovens em situação de risco social, idosos, mulheres, portadores de deficiências e os remanescentes de quilombos - o projeto é um instrumento de distribuição de oportunidades, onde, será possível melhorar o nível nutricional da população e reduzir a pobreza através da criação de postos de emprego, por meio da agricultura.
De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, este tipo de intervenção garante renda às populações excluídas, benefícios de caráter ambiental, além de oferecer oportunidades a quem não teve acesso à escola e não dispõe de capital para investimentos. “Este programa vai oportunizar trabalho e renda à população mais carente e marginalizada da sociedade, além de atentar para as questões ambientais da periferia das cidades”, comentou o presidente.
Além dessas ações, o programa pretende envolver membros das comunidades municipais, da sociedade organizada e das diversas instituições públicas e privadas dos municípios integrantes da RMS, visando contribuir com o desenvolvimento social a partir da integração das atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares.
"A intenção é de que essa união possibilite a consolidação de um sistema público de promoção da agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas, capaz de mobilizar e integrar estruturas do poder público e da sociedade civil, comprometidas com a construção de uma Rede Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana”, complementou Emerson Leal.
A Rede Nacional vai prestar serviços públicos de assistência técnica, social e ambiental aos agricultores familiares dessas regiões, no país, formando gestores da Rede, promovendo a agroecologia, a conservação dos recursos naturais, a economia solidária e o comércio justo.
Os municípios que aderirem ao projeto terão um Diagnóstico Participativo, elaborado pelos técnicos da EBDA. O relatório vai mostrar a realidade de cada região, com relação ao público-alvo do programa, abrangendo os principais problemas, potenciais, demandas e oportunidades, visando definir prioridades e ações a serem implementadas.
No primeiro ano, o programa beneficiará cinco municípios da RMS, através de duas comunidades selecionadas, a partir do Diagnóstico Participativo, de cada município, onde serão instaladas as Unidades Produtivas Comunitárias (UPC). Inicialmente serão selecionadas duas comunidades em cada município para dar início à implementação das UPC’s, que serão definidas e planejadas em uma Oficina de Planejamento Participativo.
Região Metropolitana de Salvador (RMS)
A Região Metropolitana de Salvador possui cerca de 906 habitantes por quilômetro quadrado, e compreende os municípios de Salvador, Camaçari, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, Simões Filho, Vera Cruz, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Madre de Deus e Dias D’Ávila.
A EBDA assiste a maioria desses municípios através das Gerências Regionais de Alagoinhas, Cruz das Almas e Feira de Santana, e Escritórios Locais de Mata de São João, Nazaré, S. Sebastião do Passé e Santo Amaro.
A elaboração do projeto ainda contou com a parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), da Agência de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia) e Prefeituras Municipais.
EBDA/Assimp
10/04/2008.
3116.1803