‘Operação Mimoso do Oeste’ fiscaliza transporte de grãos e mercadorias
Do início deste mês até outubro acontece a maior operação fiscal já planejada para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia.
Intitulada Mimoso do Oeste, a operação é realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), através de equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT Sul), e conta com o apoio dos fiscais da IFMT Norte e Metropolitana, além da Polícia Militar.
Como estratégia para controlar a circulação das mercadorias, está sendo intensificada a fiscalização na divisa, com o aumento do número de fiscais nos postos Bahia/Goiás, Bahia/Piauí, Bahia/Tocantins, Ibotirama e Bom Jesus da Lapa.
Nas vias de acesso aos principais municípios da região foram instaladas unidades móveis de fiscalização com plantões permanentes.
Regulação do mercado - Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, essa fiscalização ajuda a regular o mercado.
"O contribuinte que paga regularmente o imposto sofre concorrência desleal do sonegador. O imposto subtraído do Estado, ou seja, de todos, se transforma em um diferencial competitivo, sufocando as empresas que honram suas obrigações, podendo levá-las à falência. Por isso, é dever do Fisco coibir essa prática, lesiva ao mercado, ao Estado e à sociedade em geral", disse.
Participam da Operação Mimoso do Oeste 106 agentes de tributos estaduais, 24 auditores fiscais e 54 policiais, com 23 veículos, distribuídos nos postos fiscais e nas unidades móveis.
Contagem de estoque - Além do controle de entrada e saída de mercadorias, os fiscais fazem a contagem de estoque em empresas indicadas pelas inspetorias fazendárias de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi e o controle de qualidade do combustível comercializado na região.
Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação está sendo deflagrada nos acessos às BRs 242, 020, 135 e 349 e nas BAs 161, 172, 451, 225, 462, 458 e 460, bem como nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Luís Eduardo Magalhães.
A coordenação das atividades da ação está sob a responsabilidade da IFMT Sul, que acompanha todo o andamento do trabalho com seus supervisores alocados diretamente para a operação a fim de orientar e apoiar a equipe, quando necessário.
Segundo o inspetor da IFMT Sul, Ananias Cardoso, essa operação é de interesse para o Estado, considerando o forte incremento da produção de commodities, especialmente as agroenergéticas, e a possibilidade do surgimento de um novo pólo sucro-alcooleiro nacional no oeste da Bahia.
"O contribuinte que paga regularmente o imposto sofre concorrência desleal do sonegador"
Cláudio Meirelles, superintendentede Administração Tributária da Sefaz