Governo do Estado incentiva produção de vinho e camarão
Os produtores de vinho e camarão da Bahia terão um incentivo a mais para continuar investindo em seus negócios.
Tudo isso graças aos convênios que o estado aderiu e que lhe permitirá conceder a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para importação de ração para larvas de camarão e redução da base de cálculo do imposto nas operações realizadas por indústrias vinícolas e por produtoras de derivados de uva e vinho.
Os convênios foram firmados durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada este mês na cidade de Palmas (TO).
Redução de preço - Os benefícios entrarão em vigor na primeira quinzena de agosto, considerando que os convênios já foram publicados no Diário Oficial da União e, após essa data, é necessário respeitar o período de 15 dias para que ocorram a ratificação nacional do acordo e a posterior inclusão das modificações na Legislação Estadual do ICMS.
No caso da ração para as larvas de camarão, poderá haver redução em até 17% do valor dessa mercadoria. Além da Bahia, aderiram ao acordo os estados do Piauí e Paraíba, levando-se em consideração que Pará, Pernambuco e Rio Grande do Norte já concediam a isenção.
Geração de empregos - Para os produtores de vinho do estado, a redução da base de cálculo é feita em montante calculado por litro, em valores que variam com o tipo de operação, se interna ou interestadual, e o tipo de produto.
Hoje, o benefício é concedido pelo Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, representante da Bahia no Confaz, a adesão do estado a esses convênios visa apoiar o desenvolvimento da carcinicultura e da vitivinicultura para que a Bahia se torne referência nesses segmentos, o que vai contribuir também para a geração de empregos.
Vinho - A produção de vinho no estado tem destaque na região do Vale do São Francisco, principalmente no município de Juazeiro.
A expectativa é de que até o final deste ano a Fazenda Ouro Verde, localizada na região, tenha uma produção de 2 milhões de litros de vinho.
O alto teor de açúcar é a principal marca dos vinhos do Vale do São Francisco, característica provocada pela exposição ao sol durante mais de três mil horas por ano.
A qualidade dos vinhos da região vem sendo reconhecida com a conquista de muitas medalhas de ouro e prata em concursos nacionais e internacionais.
Os vinhos produzidos no Vale do São Francisco são Moscatel Espumante, Carbenet Shiraz, Shiraz e Moscato.
Camarão - Já a cultura do camarão tem como seus principais pólos na Bahia os municípios de Jandaíra, no norte, Salinas da Margarida, no Recôncavo, Valença, no baixo sul, e Canavieiras, no sul.
O estado é o quarto maior exportador de camarão em cativeiro, com 1,04 mil toneladas, em 2006, de acordo com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão.