Conferência estadual discute cessão de uso de águas da União
A I Conferência Estadual de Cessão de Uso das Águas Públicas para fins de Aqüicultura já tem data marcada para acontecer. O evento, que será organizado pela Bahia Pesca (Seagri), acontece de 19 a 22 de agosto em Salvador, e tem como finalidade, propor diretrizes e temas prioritários visando estimular o setor aquícola do Estado, bem como desenvolver propostas para potencialização da produção na Bahia, por meio da aqüicultura.
Para Aderbal de Castro, presidente da Bahia Pesca, a aqüicultura tanto na Bahia como no Brasil ainda mostra-se tímida, por conta da grande dificuldade de acesso as áreas da União. “Nosso potencial é bem maior do que o que observamos atualmente, a cessão das águas públicas só vem a agregar melhorias pro setor”, afirma.
Segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP, Altenir Gregolin, já foram criadas as condições para o início do processo de cessão de águas públicas no Brasil para exploração da aqüicultura. Atualmente, já foram feitos 578 pedidos, o equivalente a uma produção de 900 mil toneladas por ano. A cessão será permitida por um período de 20 anos, na conferência, participarão todos os segmentos envolvidos que discutirão os critérios.
O que é a conferência?
Tema: “Subsidiando a construção de uma política de desenvolvimento sustentável para a aqüicultura e a pesca para a Bahia".
Objetivo: Subsidiar a construção da política estadual de aqüicultura e pesca, através da uma ampla participação e discussão entre os diversos setores interessados, quais sejam: as comunidades pesqueiras tradicionais, ambientalistas, empresários, órgãos e instituições, entre outros.
Público alvo: Comunidades pesqueiras tradicionais, aquicultores, produtores rurais, ambientalistas, empresários, órgãos, instituições e sociedade em geral que tenha interesse no assunto.
Plenárias setoriais: Serão 12 Plenárias Setoriais dividas entre as 10 macro regiões do Estado. Cada plenária será constituída por representantes democraticamente escolhidos, que debaterão o temário proposto para Conferência Estadual.
Veja abaixo as cidades e datas das plenárias setoriais:
Salvador - 4/08/2008
Lauro de Freitas - 1º/08/2008
Valença - 28/07/2008
Ilhéus - 22/07/2008
Itamarajú - 24/07/2008
Jequié - 29/07/2008
Itiúba - 22/07/2008
Paulo Afonso - 25/07/2008
Bom Jesus da Lapa - 26/07/2008
Xique-xique - 24/07/2008
Juazeiro - 23/07/2008
Brumado - 28/07/2008
Linhas Temáticas das plenárias setoriais:
1. Perspectiva na Oferta e Demanda de Pescado na Bahia e Região;
2. Ordenamento nos Procedimentos de Cessão de Águas Públicas e Licenciamento Ambiental;
3. Alternativas de Desenvolvimento e Sustentabilidade da Pesca com a Aqüicultura;
4. Impactos Sociais e Ambientais em Ecossistemas Aquáticos;
5. Aqüicultura Responsável.
Delegados(as): As plenárias setoriais e a Conferência Estadual terá a participação de representantes do setor pesqueiro e aquícola, bem como da sociedade civil organizada interessada no tema. Os delegados/delegadas para a 1ª Conferência Estadual de Cessão de Uso de Águas Públicas para Fins de Aqüicultura serão eleitos/as no período de 21/07 a 05/08 entre os participantes das Plenárias Setoriais, segundo orientações do Regimento da Conferência.
Composição de delegados/as e convidados/as: O número de delegados/as eleitos e presentes nas Plenárias Setoriais será definido proporcionalmente ao número de organizações e entidades organizadas do setor da aqüicultura e pesca por região, na seguinte proporcionalidade:
1. Setor social = 75% (representantes de entidades e organizações de caráter social inseridas na cadeia produtiva da pesca e aqüicultura);
2. Setor institucional = 20% (representantes de entidades e organizações da sociedade civil e órgãos governamentais federais, estaduais e municipais);
3. Setor privado= 4% (representantes do setor privado);
4. Delegados/as indicados = 1% ( representantes de órgãos do Governo Federal e Estadual.)
Participação e Inscrição: Para participar das plenárias setoriais: as entidades representativas do setor pesqueiro e aquícola, bem como os demais interessados, deverão preencher a ficha de inscrição e encaminhar para os escritórios regionais da Bahia Pesca da macro região específica.
Informações: - Sede Bahia Pesca: Av. Adhemar de Barros, 967 – Ed. Bahia Pesca – Ondina – Salvador/BA. Tel.: (71) 3116-7100. - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca/SEAP. Tel.: (71) 3444-7435.
Fonte: Bahia Pesca