Licitação para Baixio de Irecê sai em 90 dias
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) e o Banco Mundial (Bird) assinaram, em Brasília, um contrato para início dos estudos de licitação para o projeto Baixio de Irecê (BA), dentro do modelo Parceria Público-Privada (PPP).
Até dezembro, devem ser lançados editais de licitação de dois pólos de agricultura irrigada, com base no modelo PPP: Baixio de Irecê, na Bahia, e Pontal, em Petrolina, Pernambuco.
Eles terão 58 mil e 7,8 mil hectares, respectivamente, e a expectativa é atrair grandes empresas e multinacionais para a gestão dos pólos. O contrato de R$ 906 mil assinado na última terça-feira com o Bird representa uma das últimas etapas do processo.
No Baixio de Irecê, 180 mil empregos diretos e indiretos devem ser gerados com a conclusão do projeto, que ainda está em fase de construção, beneficiando 240 mil pessoas, conforme estimativas do Ministério da Integração.
PLANOS – Outros dois projetos de agricultura irrigada passarão por um processo semelhante de modelagem e de licitação, em parceria com a iniciativa privada. São os pólos de Salitre, em Juazeiro (BA), de 31 mil hectares, e de Jaíba III e IV, no norte deMinas Gerais, de 40 mil. “O contrato deflagra o processo das PPPs na irrigação e tem um grande impacto no médio São Francisco baiano, além de implementar a estrutura da economia na região”, avaliam os diretores da empresa Jonas Paulo (Produção) e Clementino Coelho (Engenharia).
O presidente da Codevasf, Luiz Carlos Everton de Farias, informa que os estudos iniciais foram realizados por um consórcio formado por incorporadoras e bancos privados, entre eles o Banco Santo André, FNP, Odebrecht, Codeverde (Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio Verde) e Lafico.
O Banco Mundial vai agora analisar a proposta do consórcio para o Baixio de Irecê e homologar os estudos, fazendo as suas considerações, informou o diretor para o Brasil, John Briscoe.
É a primeira vez que se faz um contrato em parceria, nessa modalidade, entre uma empresa pública e o Banco Mundial. Para o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, o modelo PPP é uma oportunidade única para o governo aplicar, de forma eficiente, os recursos públicos quanto para os investidores agrícolas enxergarem no semiaacute;rido uma região apta a gerar negócios. “Com esse modelo, é possível que num período de 10 anos, cinco projetos de irrigação no semiaacute;rido (Pontal, Baixio de Irecê, Salitre, Cruz das Almas e Pontal do Sobradinho) reúnam investimentos públicos e privados de aproximadamente R$ 5 bilhões ”, disse.
Brito quer a análise do Bird em 90 dias. Segundo ele, a licitação dos projetos põe em prática a nova política nacional de irrigação, idealizada no início de 2005: “Estamos marcando uma mudança completa de estratégia”.
Hoje, existem cerca de 250 mil hectares de áreas com infra-estrutura pronta para iniciar a produção agrícola irrigada, “mas 100 mil hectares não estão produzindo nada”. Brito destacou que o objetivo da nova política é transferir a gestão dos pólos de irrigação atuais para os agricultores, com assistência técnica da Embrapa e acompanhamento da Codevasf ou do Dnocs. O ministro garantiu que, nas futuras licitações por PPP, também serão considerados critérios “sociais”, como a inclusão de pequenos produtores.
* Conheça o projeto O Baixio de Irecê tem 58.659 hectares divididos em lotes para pequenos fruticultores, mais uma reserva ambiental de 192 mil 566 hectares. Entre os principais produtos cultivados estão: abacaxi, abóbora, algodão, banana, cana-de-açúcar, cebola, coco, feijão, goiaba, limão, mamão, maracujá, milho, melancia, melão, pimentão, tangerina, tomate e uva.
UMBERTO DE CAMPOS