Estado investirá US$ 40 milhões no Programa de Combate à Pobreza Rural
O Programa de Combate à Pobreza Rural do Estado da Bahia (Produzir) terá mais recursos para uma nova etapa.
A Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, autorizou o governo da Bahia a iniciar, junto ao Banco Mundial (Bird), a preparação do Produzir III, cujo investimento global é de US$ 40 milhões, sendo US$ 30 milhões de empréstimo e US$ 10 milhões de contrapartida.
O Parecer Técnico, documento inicial para a preparação do processo, já foi solicitado à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pela execução do programa, que atende a 407 municípios.
Em paralelo, técnicos da Secretaria do Planejamento (Seplan) estão preparando a minuta do projeto de lei para encaminhar à Casa Civil, com o objetivo de iniciar a tramitação na Assembléia Legislativa.
"Nossa intenção é agilizar o processo, ao máximo, para não interromper os benefícios que esse programa garante às comunidades rurais baianas", declarou o secretário do Planejamento, Ronald Lobato.
Esta será a terceira etapa do Produzir, que é executado com recursos do Bird e do Governo do Estado, com a participação dos beneficiários, por meio de financiamentos não-reembolsáveis de pequenos investimentos de infra-estrutura e de apoio à produção.
As ações são orientadas para promover a melhoria do nível de vida e a geração de ocupação e renda para as comunidades rurais pobres da Bahia.
Cidadania no campo – Segundo o coordenador do programa, Amaral Baleeiro, para atingir esses objetivos são adotadas estratégias como a descentralização e a participação comunitária, possibilitando a ampliação do espaço de exercício da cidadania do homem do campo.
"Para tanto, são instalados conselhos municipais, que congregam representantes do poder municipal e da sociedade civil, com predominância da representação dos beneficiários", explicou.
Os recursos da terceira etapa do programa são uma suplementação para cumprimento das metas do Produzir II, que previu a implantação de 2,5 mil projetos comunitários, visando beneficiar, aproximadamente, 250 mil famílias, em 407 municípios até 2006.
Apenas 1.211 subprojetos foram contemplados, beneficiando 111 mil famílias em 373 municípios, o que motivou o novo empréstimo.
Em 2007, 167.833 famílias foram atendidas com investimentos da ordem de R$ 28,85 milhões aplicados em 1.640 projetos, distribuídos na área de infra-estrutura, geração de renda, apoio à saúde e saneamento, apoio à educação e cultura ambientais.