Áreas mais carentes foram prioridade em desenvolvimento regional em 2007
O fortalecimento do de- senvolvimento regional nas áreas mais carentes da Bahia marcou as iniciativas, em 2007, da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).
Foram priorizados os municípios do nordeste e do sudoeste com os mais baixos índices de desenvolvimento humano (IDHs), setor de abrangência do Projeto de Desenvolvimento de Comunidades Rurais das Áreas mais Carentes do Estado da Bahia (Terra de Valor), lançado este ano pelo governo estadual,
Seguindo a diretriz da administração estadual, de permitir que todas as regiões possam se desenvolver de forma equilibrada, a Sedir teve uma atuação descentralizada na Bahia, a partir da implantação de conselhos no interior.
Conselhos - No início do ano, foram adotadas medidas para que a secretaria iniciasse logo o seu funcionamento, como a criação do regimento e a organização da equipe de trabalho.
Ao mesmo tempo, existiu uma mobilização para a criação dos conselhos de desenvolvimento regional – instâncias de participação da sociedade onde acontecem o diálogo e a articulação com o governo e a Sedir.
Com relação à transparência da aplicação dos recursos públicos, a secretaria, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), permitiu que cidadãos de qualquer parte do estado pudessem acompanhar a aplicação dos recursos oriundos de convênios firmados entre a companhia e as entidades sediadas nos municípios baianos.
A base de dados se refere aos convênios vigentes a partir de 1996.
Essas informações estão contidas no site da CAR, que, com esse projeto, dá um importante passo na direção da plena transparência das suas contas, contribuindo para o efetivo controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
Sertão Forte - Este ano, a Sedir também visitou municípios, a exemplo de Tucano, para avaliar intervenções realizadas pelo projeto Sertão Forte e dadas como inauguradas pelo governo anterior, mas que se encontravam abandonadas, segundo informações do prefeito José Rubens de Santana.
O projeto envolve ações nas áreas de agricultura familiar, assentamento e irrigação e tem a participação da CAR, que construiu 100 casas no distrito de Jorrinho, e da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), que foi responsável pela construção de poços artesianos na localidade.
Projeto Mata Branca apoiará gestão sustentável da caatinga
No âmbito do Projeto de Conservação e Gestão Sustentável do Bioma Caatinga (Mata Branca) nos estados da Bahia e do Ceará, foi assinado um convênio de cooperação técnica entre a Sedir, por meio da CAR, a Semarh, o Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem).
Orçado em US$ 23,06 milhões, o Mata Branca possui US$ 10 milhões de recursos do GEF/Banco Mundial, a título de cooperação financeira não-reembolsável, US$ 6,10 milhões de contrapartida de cada um dos estados, US$ 0,6 milhão da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) e US$ 0,8 milhão dos beneficiários. Cada estado receberá US$ 5 milhões.
Banco Mundial - A intenção do convênio é dar início ao projeto, que foi aprovado pelo GEF/Banco Mundial em agosto de 2006 e estava em fase de preparação dos instrumentos de acordos de doação e de cooperação técnica, com execução prevista para 2007/2010.
Os objetivos do Mata Branca estão alicerçados no apoio à gestão integrada do ecossistema, com a participação de instituições públicas e particulares nas instâncias federal, estadual e municipal, promoção de práticas de gestão integrada do ecossistema, com seleção de áreas-piloto, onde serão implantados os subprojetos-piloto, e monitoramento, avaliação e disseminação de informações.
Capacitação - A Sedir, via CAR, promoveu em agosto deste ano a capacitação de técnicos integrantes do Terra de Valor para atuar nos 34 municípios das regiões sudoeste e nordeste da Bahia com os mais baixos IDHs, área de abrangência do projeto.
Com carga de 176 horas, o treinamento foi realizado no auditório da Flem, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com palestras, oficinas e mesas-redondas, entre outras atividades.
No total, 22 pessoas foram escolhidas por meio de processo seletivo e foram treinadas para construir um referencial teórico-metodológico para intervir no projeto.