Programa Garantia Safra atende agricultores atingidos pela seca
Mesmo com a seca prolongada que já colocou 55 municípios em estado de emergência –, a produtora Ana Maria Junqueira, moradora da cidade de Barrocas, a 260 quilômetros de Salvador, na região do sisal, vive uma situação diferenciada.
Ela está entre os 900 produtores do município beneficiados pelo programa Garantia Safra, que assegura uma renda de R$ 550 por família, em caso de perda da produção com a estiagem.
Além de Barrocas, 28 municípios aderiram ao programa na safra 2007/2008.
"Esse dinheiro é muito importante. Não tinha mais esperanças, perdi toda a safra com a seca. Agora é hora de me reerguer e continuar a luta. É muito bom saber que estão olhando por nós, agricultores familiares", declarou Maria, que cultiva em sua propriedade, milho, feijão e mandioca.
Pequeno agricultor – O programa é destinado ao agricultor familiar que planta entre 0,6 e 10 hectares de feijão, milho, mandioca e algodão, e que tenha renda bruta familiar mensal menor do que um salário mínimo e meio.
Na Bahia, o programa só beneficia agricultores que estão no semi-árido e não tenham plantios irrigados.
Para participar do programa é preciso que prefeituras e agricultores façam a adesão.
O primeiro procedimento é do poder municipal, junto à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), até 5 de março.
Inscrições – Em seguida, o agricultor interessado deve se inscrever no escritório da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), de 10 a 20 de março.
As inscrições valem para as regiões com cultivo da safra de inverno, de março a maio.
Na última adesão, a Bahia beneficiou 9,78 mil produtores, três vezes mais do que a última safra (2006/2007). Contudo, ainda pequeno comparado com a cota estimada pelo governo federal, de 48,9 mil.
Encontros – Para aumentar o número de adesões, a Seagri está promovendo, por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), da EBDA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, uma série de ações de sensibilização e divulgação do programa.
Hoje, o seminário acontece nos municípios de Feira de Santana (para o território Portal do Sertão), Ribeira do Pombal (Nordeste II) e Senhor do Bonfim (Território Piemonte Norte do Itapicuru). Amanhã, em Serrinha (região do Sisal) e Paulo Afonso (território Itaparica).
Na oportunidade, serão esclarecidas inúmeras dúvidas relacionadas ao programa, tais como o número de cotas, critérios de avaliação, contrapartidas e cadastramento das prefeituras e agricultores.
Divulgação da iniciativa
A EBDA participa da divulgação do programa Garantia Safra, com o objetivo de mobilizar os agricultores, representantes das secretarias de Agricultura dos municípios, associações, conselhos municipais de desenvolvimento rural e demais organizações sociais de cada região.
Para isso, o diretor de Agricultura da empresa, Hugo Pereira, e os técnicos Américo Tavares e Samuel Feldman, visitam, hoje e amanhã, as regiões de Feira de Santana, Serrinha, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim.
A meta é beneficiar, este ano, com as ações do programa, 38 mil agricultores familiares no estado.