Região do Sisal é a primeira a ter ações do ‘Territórios da Cidadania’
O Território do Sisal possui uma população de aproximadamente 552.700 habitantes, dos quais 348.222 (63%) ocupam a área rural, e será o primeiro a ser atendido, dentre os quatros beneficiados na Bahia pelo programa do governo federal. Os recursos serão aplicados nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infra-estrutura. O Territórios da Cidadania, lançado na segunda-feira pelo presidente Lula, vai destinar de R$ 1 bilhão para o combate à pobreza rural na Bahia .
Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, o programa tem a participação do Incra e vai chegar a 88 municípios baianos, onde vivem 2,15 milhões de habitantes
OTerritório do Sisal será o primeiro a ser atendido pelo Programa Territórios da Cidadania – entre os quatro beneficiados na Bahia – e contará com R$ 238 milhões para execução de 61 ações de programas como o Brasil Alfabetizado, Luz para Todos e Bolsa Família, ao longo de 2008.
O Território do Sisal possui uma população de aproximadamente 552.700 habitantes, dos quais 348.222 (63%) ocupam a área rural.
Os recursos serão aplicados nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação, cultura e infra-estrutura.
Avanço na terra - Em ações fundiárias, os investimentos serão usados para o reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombos, elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), apoio e modernização de espaços culturais, concessão de crédito-instalação às famílias assentadas e a ampliação do acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família.
A novidade foi recebida com entusiasmo por representantes da sociedade civil e dos governos federal, estadual e municipal, reunidos na Casa de Cultura, no município de Valente.
Eles assistiram ao lançamento oficial da iniciativa, ocorrido no Palácio do Planalto e com transmissão simultânea, ao vivo, para os 60 territórios brasileiros contemplados na primeira etapa do programa.
Em seus pronunciamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciaram investimentos de R$ 1 bilhão para o desenvolvimento territorial sustentável de quatro territórios baianos.
Além do território do Sisal, que tem uma extensão territorial de 21,2 mil quilômetros quadrados e reúne 20 municípios, na Bahia serão contemplados ainda os territórios do Litoral Sul, Velho Chico e Chapada Diamantina.
Otimismo - O presidente da associação de pequenos agricultores de Valente, Misael Lopes, mostrou-se otimista com a iniciativa do governo.
"Há 25 anos, a problemática da região do sisal já foi muito pior. A partir da organização dos movimentos sociais, onde se deu ênfase a todo um trabalho de fortalecimento da comunidade, a situação melhorou um pouco", disse.
Segundo ele, cada programa que vem somar a esse trabalho é visto com bons olhos. "Com certeza, o nosso trabalho, aliado à vontade política dos governos federal e estadual, vai trazer muitos benefícios para todos nós", concluiu Lopes.
Marco - Para o Secretário do Planejamento, Ronald Lobato, o Territórios da Cidadania será um marco na história do estado, bem como do país, no que diz respeito à redução das desigualdades sociais.
"Nunca na história do Brasil e, conseqüentemente, da Bahia, se viu um esforço desta magnitude, onde estarão mobilizados 15 ministérios no intuito de melhorar as condições de vida das populações, até então excluídas do processo de desenvolvimento do país", ressaltou.
Programa fortalece ações regionais
O programa vai fortalecer as ações da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir).
Segundo Edmon Lucas, secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, a iniciativa é muito importante.
"Será um trabalho conjunto entre todas as esferas de governo e as comunidades. A Sedir vai fortalecer ainda mais suas ações, levando desenvolvimento e significativas melhorias aos municípios mais carentes", afirmou.
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