Seagri promove curso para realização de convênios
Foto: Manuela Cavadas
A construção de parcerias sólidas com a sociedade civil é uma importante estratégia e diferencial do Governo do Estado para a solidificação da democracia. Com o propósito de estreitar e qualificar essa relação, a Secretaria da Agricultura (Seagri) está promovendo, nesta semana, cursos de gestão de convênios e de práticas do cooperativismo para representantes de entidades sociais conveniadas recentemente com o Governo. O trabalho de qualificação termina hoje (5) e acontece no hotel Mar Azul, na Barra.
Vale ressaltar que, no final do ano passado, foram firmados um total de 42 convênios com o Governo da Bahia para o desenvolvimento da produção familiar, sendo 13 de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e 29 contratos de incentivo à produção de oleaginosas. A grande maioria dessas instituições sociais estiveram representadas no evento nos cursos Gestão de Convênios e Cooperativismo, respectivamente.
Para o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri (Suaf), Ailton Florêncio, os cursos significam a qualificação da parceria Estado-Sociedade, buscando aperfeiçoar a ação junto ao público beneficiário, utilizando, com efetividade e transparência os recursos públicos
Convênios
Os participantes do curso de Gestão de Convênios receberam orientações sobre a operacionalização dos contratos e os mecanismos de gestão dos recursos financeiros, além de debater questões relevantes ao planejamento, monitoramento e avaliação das ações.
Na oportunidade, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) trouxe a visão da consultoria jurídica relativa aos requisitos para a celebração de convênios. A procuradora Alzemei de Britto esclareceu os motivos das exigências legais para a parceria, entre elas, a realização da prestação de contas, com a apresentação do Estatuto, comprovantes de regularização com o INSS, FGTS, entre outros.
“Com uma prestação de contas adequada e o objeto do projeto em consonância com a lei, é possível viabilizar as ações”, declara. Para a procuradora, essa ainda é a melhor maneira de assegurar o patrimônio público, a seriedade do órgão e a oferta serviços de qualidade para a população.
O secretário executivo da Associação das Escolas Comunitárias e Famílias Agrícolas da Bahia (Aecofaba), Joaquim Nogueira, que participou da capacitação, considera essencial a aliança do Governo com movimentos sociais e avalia que cursos como esses reafirmam o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar. “As instituições sociais só ganham com isso. Temos consciência da necessidade de aperfeiçoar e atender aos novos critérios de convênios”, confessa.
Biodiesel
Fruto da parceria entre a Seagri, a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) e a Petrobras, o curso de gestão cooperativa é voltado às 13 entidades conveniadas ao programa da Seagri/Suaf de incentivo à produção de oleaginosas para fins do biodiesel – o Biossustentável. Com caráter de extensão universitária, o curso está no seu primeiro módulo e tem duração de 160 horas.
O trabalho de extensão engloba quatro módulos e associa a teoria cooperativista às questões práticas e vivenciadas.
Ana Paula Loiola
05.03.2008
Ascom Seagri
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