Novas normas para aprovação de OGMs
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança aprovou novas normas para a liberação comercial de Organismos Genéticamente Modificados (OGMs). A resolução 05 foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Segundo a CTNBio, essa resolução não deverá provocar mudanças significativas nos procedimentos já adotados. A RN 05 revoga a instrução normativa de número 20, de dezembro de 2001.
As novas regras determinam basicamente que após o OGM já ter sido aprovado não será mais necessário um novo parecer técnico, facilitando as liberações. O presidente da CTNBio, Walter Colli, declarou por meio de nota que "a nova resolução, ao explicitar todos os procedimentos, facilitará a apresentação de requerimentos e tornará mais ágil a análise dos pedidos de liberação comercial de OGM".
As determinações já vinham sendo seguidas pela comissão, baseadas em outras duas instruções normativas além da que foi revogada. O texto foi aprovado por unanimidade na primeira reunião do grupo, realizada no dia 21 de fevereiro.
(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Roberto Tenório)