Produtores de cacau terão dívidas renegociadas e obterão novos créditos
O Governo Federal e o Governo da Bahia estão definindo a renegociação das dívidas dos produtores de cacau, em condições que permitam o pagamento dos débitos e a obtenção de novos créditos. A questão das dívidas foi discutida na quarta-feira (9) em Brasília, durante reunião com dirigentes da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Agricultura. O Governo da Bahia foi representado pelo Secretário da Agricultura, Geraldo Simões, a Secretária Chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, e o diretor geral da Seagri, Itazil Benício dos Santos. O encontro contou ainda com a presença do secretário adjunto do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt.
A dívida dos produtores de cacau gira em torno de 1 bilhão de reais e metade desse valor já está incluído no PESA e no plano de Securitização. Estão sendo renegociados R$ 470 milhões, sendo R$ 179,15 milhões referentes à 1ª. e 2ª. etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira; R$ 131,15 milhões referentes à 3ª. etapa; e R$ 80,16 milhões da 4ª. etapa; R$ 21,85 milhões em títulos do Tesouro Nacional e R$ 60 milhões junto ao Desenbahia. “Além dos recursos do Desenbahia, o Governo do Estado é garantidor de parte da dívida junto aos agentes financeiros federais”, explica o secretário Geraldo Simões. “Diante da gravidade da crise na lavoura cacaueira e da necessidade de retomar o desenvolvimento do Sul da Bahia, o Estado terá uma participação de cerca de 100 milhões de reais no processo no equacionamento das dívidas”, afirma.
A renegociação deve absorver 50% das dívidas do setor cacaueiro, beneficiando micro, pequenos, médios e grandes produtores. “O governador Jaques Wagner se empenhou para que os débitos do setor cacaueiro tivessem um tratamento diferenciado, em função do impacto sócio-econômico da retomada da produção, aliada a programas de diversificação e apoio a agro-indústria”, diz o secretário Geraldo Simões, ressaltando que “o acordo se dá em condições favoráveis aos produtores”. Na próxima terça-feira (15), dirigentes do Governo Federal e do Governo Estadual voltam a se reunir em Brasília, quando serão oficializadas as condições para o equacionamento das dívidas.
PAC do Cacau
A partir da solução para a questão das dívidas dos produtores rurais do Sul da Bahia, o Governo Federal colocará em execução o Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Bahia, o PAC do Cacau. O plano prevê ainda a liberação de novos créditos, ampliação da área de cacau dos atuais 100 mil hectares para 200 mil hectares com plantas de alta produtividade e resistentes a doenças, além do incentivo a produção de dendê destinado aos biocombustíveis, seringueira, pupunha, frutas e flores; e a instalação de fábricas de chocolate em cooperativas e associações de micro e pequenos produtores.
Ascom/Seagri
Daniel Thame
10/04/2007