Projeto de agricultura urbana é aprovado pelo governo federal
Dos três projetos brasileiros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, um é baiano e foi elaborado pela EBDA, em parceria com o MDS.
Os escolhidos concorreram com 59 inscritos em todo o país.
Com este projeto, o Governo do Estado pretende atender às necessidades do agricultor familiar da Região Metropolitana do Salvador (RMS), quanto às políticas públicas articuladas, beneficiamento e comercialização de produtos, além de ações de saúde, educação e infra-estrutura.
Focalizado nos segmentos mais carentes e menos favorecidos - a exemplo de jovens em situação de risco social, idosos, mulheres, portadores de deficiências e os remanescentes de quilombos - o projeto é um instrumento de distribuição de oportunidades, onde será possível melhorar o nível nutricional da população e reduzir a pobreza, com a criação de postos de emprego, utilizando a agricultura.
De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, este tipo de intervenção garante renda às populações excluídas, benefícios de caráter ambiental, além de oferecer oportunidades a quem não teve acesso à escola e não dispõe de capital para investimentos.
Desenvolvimento social - Além dessas ações, o programa pretende envolver membros das comunidades municipais, da sociedade organizada e das diversas instituições públicas e privadas dos municípios integrantes da RMS, visando contribuir com o desenvolvimento social a partir da integração das atividades de produção, beneficiamento e comercialização de produtos agroalimentares.
A intenção é de que essa união possibilite a consolidação de um sistema público de promoção da agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas, capaz de mobilizar e integrar estruturas do poder público e da sociedade civil, comprometidas com a construção de uma Rede Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
A rede vai prestar serviços públicos de assistência técnica, social e ambiental aos agricultores familiares dessas regiões em todo o país, formando gestores próprios, promovendo a agroecologia, a conservação dos recursos naturais, a economia solidária e o comércio justo.
Unidades comunitárias - Os municípios que aderirem ao projeto terão um Diagnóstico Participativo, elaborado pelos técnicos da empresa.
O relatório vai mostrar a realidade de cada região, com relação ao público-alvo do programa, abrangendo os principais problemas, potenciais, demandas e oportunidades, visando definir prioridades e ações a serem implementadas.
No primeiro ano, o programa beneficiará cinco municípios da RMS, por meio de duas comunidades selecionadas de cada município, onde serão instaladas as Unidades Produtivas Comunitárias (UPC).
Foco na Região Metropolitana
A RMS possui cerca de 906 habitantes por quilômetro quadrado e compreende 12 municípios.
A EBDA assiste a maioria desses municípios por intermédio das gerências regionais de Alagoinhas, Cruz das Almas e Feira de Santana, e escritórios locais de Mata de São João, Nazaré, São Sebastião do Passé e Santo Amaro.
A elaboração do projeto ainda contou com a parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), da Agência de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia) e prefeituras.