Governo propõe criação de Programa de Agroenergia Familiar

24/04/2008

Governo propõe criação de Programa de Agroenergia Familiar

 

Com o objetivo principal de promover o desenvolvimento econômico e social do estado, especialmente nas regiões que apresentam baixos índices de desenvolvimento humano, o governador Jaques Wagner encaminhou à Assembléia Legislativa o projeto de lei que institui o Programa Estadual Agroenergia Familiar.

O agroenergia familiar será financiado com recursos do Estado, contribuições de pessoas jurídicas públicas ou privadas, que poderão ser deduzidas do ICMS, e outros recursos.

A agroenergia familiar vai inserir, segundo a mensagem do governador ao Poder Legislativo, a agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel, fomentar a produção de oleaginosas, a instalação de unidades coletivas de produção de óleo vegetal, promover o aumento da capacitação tecnológica, da qualidade dos produtos e da produtividade.

Bioenergia - A partir do programa, o governo pretende dotar a agricultura familiar de condições competitivas para atuar na produção de bioenergia, propiciando a elevação do nível de renda e emprego das regiões mais pobres do estado e dos índices de desenvolvimento humano da população a patamares próximos aos das regiões intermediárias.

Os beneficiários do programa serão as cooperativas ou associações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos produtores rurais