Pescadores baianos ganham incentivos no valor de R$ 6 mi
Os pescadores artesanais e marisqueiros do Estado da Bahia receberam ontem a notícia de que todo o diesel utilizado para as duas atividades receberá isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e subvenção tarifária federal, com redução média de R$ 0,50 por litro.
A medida faz parte de um pacote apresentado pelo governador Jaques Wagner e pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, totalizando investimentos de R$ 6 milhões até o ano de 2010.
A subvenção do combustível é uma reivindicação antiga dos pescadores. Em sua primeira visita a uma colônia em Salvador, no primeiro mandato, a mudança já tinha sido prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o diretor administrativo da Cooperativa de Pesca da Bahia de Todos os Santos (Coopesbas), José Eduardo Lavigne, as novas tarifas devem gerar economia de R$ 200 a R$ 250 semanais para cada barco. Ele FOTOS XANDO PEREIRA | AG. A TARDE Governador Jaques Wagner falou para os pescadores durante o evento explica que cada vez que um pescador sai já deixa a terra devendo 30 quilos de peixe, seja para o diesel ou o aluguel do barco.
Embora o decreto tenha sido assinado pelo governador ontem, os resultados concretos ainda devem demorar a chegar ao bolso do trabalhador e, se for o caso, ao bolso do consumidor de pescado. “Falta trabalhar com a BR Distribuidora na operacionalização.
Precisamos localizar os pontos de venda de diesel e cuidar para que não haja evasão de combustível para quem não tem direito”, explicou.
O pacote também inclui o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), que pretende estimular a criação de peixes em cativeiro no Estado. A primeira etapa do projeto é um estudo de ordenamento costeiro, para o qual já foi liberado mais de R$ 1 milhão pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
De acordo com o chefe da pasta, Altemir Gregolin, as medidas lançadas ontem devem elevar a produção baiana de peixes e mariscos de 20% a 25% até o final de 2010. Atualmente, a Bahia é a terceira produtora de pescados do País, com 80 mil toneladas/mês.
Em primeiro lugar, Santa Catarina, com 151 mil toneladas/mês, e o Pará, com 148 mil toneladas.
Outra novidade foi o anúncio da construção de cinco terminais pesqueiros, localizados em Salvador, Ilhéus e em cidades não definidas das regiões do baixo sul, extremo sul e litoral norte.
Hoje, uma equipe da Bahia Pesca se reúne com representantes do Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) para discutir o financiamento do primeiro, que será construído no bairro da Ribeira e deve estar pronto em dois anos a partir do início das obras.
O beneficiamento do pescado, ponto sensível do setor na Bahia, não foi atendido pelas novas medidas. Segundo o governador, ainda falta volume de produção.
Segundo o presidente da Bahia Pesca, Aderbal de Castro, o processo tende a ser acelerado com a construção dos terminais.