Estado e municípios firmam parceria pelo desenvolvimento do Território do Sisal
Prefeitos do Território do Sisal assinaram ontem o Acordo Federativo do Programa Territórios da Cidadania (PTC), oficializando o apoio das lideranças municipais às ações do programa.
O compromisso foi firmado em Serrinha, durante reunião do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira (Codes-Sisal) e teve a participação de representantes dos governos estadual e federal.
O PTC beneficiará o Território do Sisal, com R$ 238 milhões para execução de 61 ações de programas como o Brasil Alfabetizado, Luz para Todos e Bolsa Família.
Na Bahia, além do Território do Sisal (que tem cerca de 552 mil habitantes), o programa contemplará os territórios da Chapada Diamantina, Litoral Sul e Velho Chico, englobando 86 municípios, que respondem por 15,4% da população do estado.
Em Serrinha, o encontro teve também o objetivo de apresentar a política territorial do programa Territórios da Cidadania e fortalecer a parceria do poder público local com o Estado, a fim de obter uma melhor aplicação do Plano Plurianual (PPA) na região.
Melhoria dos indicadores - O secretário do Planejamento, Ronald Lobato, reafirmou a necessidade de articulação das prefeituras com a sociedade civil e os governos estadual e federal para garantir o alcance das metas do programa e a melhoria dos indicadores sociais do Território do Sisal e do estado.
Para o presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), Delfim Enrique, o Territórios da Cidadania representa uma grande oportunidade de inclusão social, principalmente para a população rural da região sisaleira.
"Acreditamos que, com participação popular, o programa pode mudar a nossa realidade aqui na região, onde grande parte da população vive abaixo da linha de pobreza", avalia.
Diretrizes - Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes do Codes, que tem a missão de contribuir para o desenvolvimento integral, participativo e ecologicamente sustentável do Território do Sisal.
Sediado no município de Valente, o conselho conta com 56 instituições filiadas e tem como principais eixos de ação, a agricultura familiar, educação, meio ambiente, saúde e infra-estrutura.
Investimentos para este ano
Ao longo de 2008, os investimentos no Território do Sisal serão feitos nas áreas de apoio à gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, organização sustentável da produção, saúde, saneamento e acesso à água, educação e cultura, infra-estrutura e ações fundiárias.
Dentre estas, reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombos, elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável, criação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), apoio e modernização de espaços culturais, concessão de crédito-instalação às famílias assentadas e a ampliação do acesso da população à atenção básica por meio da estratégia Saúde da Família.
Ações priorizadas
* Bolsa Família
* Programa Luz para Todos
* Programa Nacional de
* Documentação da Trabalhadora Rural
* Alfabetização de jovens e adultos
* Programa de Microcrédito