Lula cria Ministério da Aqüicultura e Pesca
A pesca e a aqüicultura do país ganharam um novo impulso com a criação ontem, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um ministério para o setor.
Durante a solenidade de lançamento de um programa nacional de desenvolvimento sustentável para a área (Mais Pesca e Aqüicultura), no bairro da Ribeira, em Salvador, Lula assinou a medida provisória transformando a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, tendo à frente da pasta o secretário Altemir Gregolin, que já tinha status de ministro.
"É, na verdade, o segundo passo de uma caminhada que começou em 2003 com a criação da secretaria especial, já que até então o setor de pesca era apenas um apêndice do Ministério da Agricultura", disse Lula, reafirmando a prioridade com que a questão vem sendo tratada nos últimos anos.
O próximo passo, segundo Lula, é ampliar para o setor pesqueiro as atividades de pesquisa realizadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Autonomia – A criação do Ministério da Aqüicultura e Pesca garante ainda mais autonomia para as ações anunciadas, em Salvador, através do programa Mais Pesca e Aqüicultura – Plano de Desenvolvimento Sustentável.
Serão investidos no programa R$ 1,7 bilhão até 2011, com previsão também de linhas de crédito de cerca de R$ 1 bilhão. A meta é ampliar a produção pesqueira do país de 1 milhão para 1 milhão e 430 mil toneladas.
"Somos um país com 8 mil quilômetros de costa e que só pesca 1 milhão de toneladas, contra 9 milhões de toneladas produzidas pelo Peru e 2 milhões do Chile, o que demonstra que tinha algo errado na pesca no Brasil", disse Lula.
"Nem a pesca artesanal nem a empresarial no país eram competitivas porque o Estado brasileiro nunca criou as condições necessárias", completou.
Investimentos – Segundo Lula, desde a criação da agora extinta secretaria especial para o setor, as ambições do governo são de potencializar a produção brasileira.
Investimentos em infra-estrutura de produção, transporte e comercialização, além de capacitação e assistência técnica para os pescadores estão previstos nas ações do novo ministério.
"Vamos transformar o peixe no frango das águas do nosso Brasil, em termos de rentabilidade", comparou Lula, que ainda brincou com os pescadores, marisqueiras e empresários do setor presentes, contando histórias sobre suas experiências como pescador de pacu, tambaqui e dourado.
"A verdade é que temos um mar de oportunidades e condições para alcançarmos até 20 milhões de toneladas de pescado, gerando emprego e renda, graças a essa sensibilidade para com o setor revelada pelo presidente Lula", disse, empolgado, o ministro Altemir Gregolin.
Plano de Desenvolvimento Sustentável para o setor. l20 terminais pesqueiros públicos (três já estão assegurados para a Bahia, o da Ribeira já começa a ser construído no final deste ano)
l 120 Centros Integrados da Pesca Artesanal e da Aqüicultura (Cipars). l R$ 1 bilhão em linhas de crédito
l R$ 1,7 bilhão de investimentos (cinco vezes mais do que nos primeiros quatro anos do Governo Lula). l Aumento em 200% de contratos de créditos assinados. l 300 projetos pelo projeto de aquisição e modernização da frota pesqueira. l 400 mil pescadores e aqüicultores atendidos em ações de assistência técnica e extensão
l Formação: 50 mil matrículas no Proeja Pesca (programa de educação de jovens e adultos), 2 mil matrículas em cursos técnicos e 100 mil pescadores alfabetizados pelo projeto Pescando Letras. l Incentivo ao associativismo e cooperativismo com apoio a 200 organizações
l Subvenção ao óleo diesel marinho (os estados isentam o ICMS e o governo federal isenta o óleo em até 25%), com a ampliação do benefício para os pescadores artesanais. l Incentivo ao consumo, visando aumentar a demanda do pescado para 9 kg/habitante/ano. l Aquisição de 500 módulos de Feira do Peixe
l Implantação do programa de estímulo à inclusão do pescado na merenda escolar l Ampliar o número de seguro-defeso. Antes eram gastos R$ 63 milhões e agora já são R$ 420 milhões, beneficiando 350 mil pescadores em todo o país. l Adesão de 1.200 embarcações industriais e 3 mil embarcações monitoradas. Aqüicultura em estabelecimentos rurais- 27 mil famílias atendidas e 11,2 mil hectares de viveiros implantados
Serão construídos três terminais pesqueiros no estado
No evento ainda foram assinados três acordos de cooperação técnica e um protocolo de intenções, beneficiando o setor, entre o novo ministério e o Ministério da Integração Nacional, para a implementação de recursos pesqueiros na Região Nordeste e em Minas Gerais, nas bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha, e com o Ministério da Educação para a implementação de um programa de alfabetização para pescadores, denominado de projeto Pescando Letras.
Foi firmado também um protocolo de intenções com a Secretaria dos Portos, Marinha e Furnas Centrais Elétricas para a realização de estudos de aqüicultura nos reservatórios e um outro acordo de cooperação técnica com o governo estadual para a construção de um terminal pesqueiro público em Salvador, na Ribeira.
No total, como ressaltou o governador Jaques Wagner, a parceria com o novo ministério prevê a construção de três terminais no estado: outros dois serão construídos em Ilhéus e Caravelas.
"A Bahia é muito grata pelas ações federais promovidas em prol do desenvolvimento do setor de pesca no estado que se aliam ao trabalho desenvolvido pelo Estado, através da Bahia Pesca", disse o governador Jaques Wagner.
Ele aprovou a transformação da secretaria especial em ministério: "Já estava na hora das ações da extinta secretaria ganharem mais autonomia e, com certeza, a Bahia sairá ganhando com esse novo impulso dado ao setor, por ter a maior costa do país e por abrigar duas das três maiores baías brasileiras", completou.
Os ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Fernando Haddad (Educação) e Dilma Roussef (Casa Civil) participaram do evento, que também contou com a presença do governador do Amazonas, Carlos Eduardo Braga, da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, e da cantora Margareth Menezes.