Convênio garante assistência técnica a mais 35 mil assentados na Bahia
Foto: Ana Paula Loiola
Mais 35 mil famílias assentadas na Bahia terão acesso à assistência técnica, social e ambiental, durante os próximos quatro anos. A ação é resultado de uma parceria celebrada entre a superintendência regional do Incra, na Bahia, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). O termo do convênio foi apresentado, na quarta-feira (3), aos movimentos sociais, cooperativas e associações de assentamentos e de comunidades tradicionais fundo de pasto.
A ação envolve recursos da ordem de R$ 84 milhões, sendo R$ 49 milhões aplicados pelo Incra e R$ 35 milhões, a contrapartida do Governo do Estado. O convênio celebrado foi elaborado de forma semelhante ao Programa de Ates do Incra e universalizará a assessoria para os agricultores da reforma agrária, através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).
O secretário da Seagri, Geraldo Simões, presente na reunião, ressaltou que o convênio contribuirá para o aumento da produtividade de alimentos gerando renda para os trabalhadores assentados. "Esta parceria é inédita e só foi possível graças à boa relação entre o Governo do Estado e o Incra", enfatizou.
Fórum
Para gerir o programa foi deliberada a criação do Fórum Estadual de Ates. A primeira reunião acontecerá no próximo dia 12 e terá a participação de representantes de todos os movimentos sociais, de órgãos do governo estadual e do Incra. O fórum definirá o número de núcleos operacionais e suas localizações que prestarão assessoria técnica, social e ambiental.
"Estamos democratizando o processo de implantação da Ates em Projetos de Assentamento, o que permitirá uma participação ampla dos agricultores assentados. A universalização da Ates está focada na promoção da sustentabilidade econômica, social e ambiental dos assentamentos", avalia o superintendente regional do Incra, na Bahia, Luiz Gugé Santos Fernandes.
Funcionamento
Os núcleos irão comportar 70 equipes de técnicos. Cada equipe será formada por um profissional da área social e outro da área ambiental, três profissionais de agronomia e um assistente administrativo. Esses profissionais serão selecionados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), seleção temporária adotada pelo Governo do Estado.
Ascom – Incra/Seagri – 04.09.08
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